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Cozer, Cristiano de Oliveira Lopes (2005)
Artigo de revista


Sesma, Victoria Iturralde (2003)
Sumário de livro

Kugler, Herbert Morgenstern (07-2011)
Artigo


Prado, Luiz Regis (1996)
Artigo de revista


Lima, Fernando Rister de Sousa (2003)
Artigo de revista

Marinho, José Domingos da Silva (12-1987)
Artigo

Garcia, Gustavo Filipe Barbosa (2013)
Artigo

Pimenta, Danniel Librelon (07-2010)
Apresenta a tipificação dos crimes ambientais, normas penais e elementos normativos do tipo, conferindo a determinados preceitos incriminadores menor densidade normativa ou descritiva. Analisa a técnica legislativa, aponta sua conformidade com o princípio constitucional da legalidade penal e indica a idoneidade de preceitos normativos estaduais ao adensamento das disposições penalizadoras.
Artigo

Santos, Michel Carlos Rocha (2012)
Artigo de revista


Rocha, Vinícius Mendes; Salgado, Antonio Luiz Nunes (2017)
Artigo de revista

Campos, Helio Silvio Ourem (2010)
Conceitua as lacunas e estuda os efeitos de seu reconhecimento no Direito Brasileiro; destaca os modos de integração das normas jurídicas, quais sejam a analogia, o costume, os princípios gerais do direito e a equidade.
Artigo



Feliciano, Guilherme Guimarães (2005)
O direito do trabalho do mundo contemporâneo não é nem poderia ser o mesmo que emergiu da primeira revolução industrial e foi instrumentalizado pelo corporativismo fascista. Atualmente, ainda preserva sua autonomia dogmática e científica. A sua evolução reflete as transformações graduais em sua malha principiológica, que desafia novos estudos à luz dos paradigmas e dos desafios da sociedade pós-industrial.
Artigo



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