1. Página Inicial

Lista por Assunto


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-20 de 49  Próximo >

Analogia
Cozer, Cristiano de Oliveira Lopes (2005)
Artigo de revista
Analogia e Direito Penal = Analogy and Criminal Law
Peluso, Vinicius de Toledo Piza (2016)
Artigo de revista
A aplicabilidade da multa do art. 523 do novo Código de Processo Civil: Lei 13.105/2015 no processo do trabalho = The disregard of legal entity in the new Civil Procedure Code: Law 13.105/2015 and its practical application through the online pledge, in the labor process
Benatto, Pedro Henrique Abreu; Salles, Juliana Marques (2017)
Artigo de revista
A aplicabilidade da multa do Artigo 523, § 1º, do NCPC (Artigo 475-J do CPC/1973) ao Processo do Trabalho
Santos, Enoque Ribeiro dos; Pinto, Melina Silva (2016)
Artigo de revista
Aplicación del derecho y justificación de la decisión judicial
Sesma, Victoria Iturralde (2003)
Sumário de livro
A aplicação do IRDR ao Processo do Trabalho: possibilidades e coerência principiológica = The application of IRDR in the Labor Process: possibilities and principle coherence
Zufelato, Camilo; Chiuzuli, Danieli Rocha (2019)
Artigo de revista
Aplicação subsidiária do novo Código de Processo Civil ao Processo Administrativo
Carnaúba, César Augusto Martins (2016)
Artigo de revista
Aplicação, interpretação e integração das normas jurídicas: equidade, função do intérprete e lacunas da lei
Pereira, Caio Mário da Silva (1994)
Capítulo de livro
Argumento analógico em matéria penal
Prado, Luiz Regis (1996)
Artigo de revista
O Art. 855-A da CLT: adaptações do incidente de desconsideração da personalidade jurídica ao Processo do Trabalho = The Article 855‑A of the Labor Code: adaptations to lifting of the corporate veil regarding the labor process
Pinto, Bruno Ítalo Sousa (2018)
Artigo de revista
Os assentos da casa de suplicação como ápice da centralização burocrático-jurisdicional do estado português
Rossoni, Igor Bimkowski (2012)
Artigo de revista
Ausência de prazos prescricionais na atuação do Tribunal de Contas da União e seus reflexos sobre a segurança jurídica = Absence of prescription periods in the action of Brazil’s Federal Court of accounts and its reflections on the legal certainty
Araújo, Carlos Maurício Lociks de (2015)
Artigo de revista
As chamadas 'lacunas' do direito
Marinho, José Domingos da Silva (12-1987)
Artigo
Cláusula indenizatória desportiva na hipótese de dispensa de atleta de futebol por justa causa: da Lei Pelé ao Projeto de Lei do Senado n° 109/2014
Maximo, Leonardo de Oliveira (2016)
Artigo de revista
Consequências jurídicas e econômicas dos atos normativos no contexto da Lei nº 14.151/2021
Castro, Víctor Alexandre Esteves de; Chagas, Marcella Mayumi Nezu (2021)
Artigo de revista
O Código de Processo Constitucional: proposta = The Constitutional Procedure Code: proposal
Saraiva, Paulo Lopo (2022)
Artigo de revista
O cumprimento de sentença e sua inaplicabilidade ao processo do trabalho
Santos, Michel Carlos Rocha (2012)
Artigo de revista
A definição do custo de aquisição para a incidência do Imposto sobre Ganho de Capital em operações realizadas com ativos objeto do RERCT = The definition of the acquisition cost for the incidence of Capital Gain on transactions with assets subject to RERCT Act
Boicenco, Rubens (2020)
Artigo de revista
O desafio legislativo do "bitcoin" = The bitcoin’s legislative challenge
Roma, Bruno Marques Bensal; Silva, Rodrigo Freitas da (2016)
Artigo de revista
Os desafios da efetividade na execução trabalhista e as alterações do Código de Processo Civil
Supioni, Adriana Jardim Alexandre (2014)
Artigo

Resultados 1-20 de 49  Próximo >