A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Luis Felipe Salomão; Raul Araújo Filho; Paulo de Tarso Sanseverino; Villas Bôas Cueva; Maria Thereza de Assis Moura; Herman Benjamin; Jorge Mussi; Laurita Vaz; Humberto Martins; Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Laurita Vaz (Relatora); Humberto Martins (Relator) (06-03-2018)
Julgados os processos SEI 32.271/2017 e SEI 9.119/2017. Referendadas a Resolução STJ/GP n. 2 de 9/2/2018 e a Resolução STJ/GP n. 3 de 20/2/2018. Comunicações das viagens do Ministro Ribeiro Dantas e do Ministro Raul Araújo.
Castro, José Nilo de; Mayrink, Cristina Padovani; Prates, Laura Spyer (04-2009)
Trata-se de parecer quanto à possibilidade de concessão de prorrogação de licença-maternidade por 60 (sessenta) dias, com base na Lei Federal nº 11.770, de 9 de setembro de 2008.
Aborda o caso que ocorreu no Brasil, de uma criança gerada pela avó paterna, que serviu como barriga de aluguel, analisando a controvérsia de ambas receberem salário-maternidade, tendo como base os aspectos jurídicos da barriga de aluguel.
Rodrigues, Daniel Gustavo de Oliveira Colnago; Ferreira, Luiz Antonio Miguel (03-2008)
Analisa o tema da gravidez na adolescência, uma das grandes causas de evasão escolar atualmente. Sugere a extensão do benefício da licença-gestante às estudantes para garantir o direito à educação das crianças e adolescentes em processo de aprendizagem.
