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Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRO (13-03-2012)
Solicitação de reinclusão no Pró-Ser de servidor licenciado. Processo n. 9699/2011. Julgado em 22/11/2011.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); CAD (03-09-2004)
Licença para acompanhar cônjuge com exercício provisório.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (15-07-1990)
Suspensão da licença para acompanhar cônjuge. Processo: P.A. n. 3532/88.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (16-06-2023)
Licença para acompanhar cônjuge. Processo STJ n. 14889/2023.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (13-05-2015)
Licença para acompanhar cônjuge. Processo STJ n. 9485/2015.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (26-11-2020)
Licença para acompanhar cônjuge. Processo STJ n. 30.151/2015.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (14-11-2017)
Interrupção de licença para acompanhar cônjuge e do exercício provisório. Processo STJ n. 27.270/2016.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (14-11-2017)
Concessão de trânsito à servidora em exercício provisório. Processo STJ n. 027270/2016.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (14-11-2017)
Interrupção de licença para acompanhar cônjuge e exercício provisório. Processo STJ n. 30.150/2015.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (23-04-2015)
Licença para acompanhar cônjuge e exercício provisório. Processo STJ n. 12706/2013.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (22-03-2018)
Autoriza exercício provisório de servidora. Processo STJ n. 30.145/2015

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (13-05-2013)
Interrupção da Licença para Acompanhar Cônjuge. STJ 3062/2011.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (22-01-2014)
Interrupção de licença para acompanhar cônjuge e concessão de trânsito. Processo STJ n. 520/2013. Despacho SGP n. 122/2014.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (12-06-2018)
Licença para acompanhar cônjuge. Processo STJ n. 12983/2018.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (12-06-2018)
Licença para acompanhar cônjuge. Processo STJ n. 12983/2018.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (03-07-2018)
Interrupção de exercício provisório e licença para acompanhar cônjuge. Processo STJ n. 30.358/2015.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (29-04-2014)
Licença para acompanhar cônjuge. Autoriza exercício provisório de servidora. Processo STJ n. 5897/2010.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (30-04-2014)
Alteração de exercício provisório. Processo STJ n. 3410/2010.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (11-09-2018)
Licença para acompanhar cônjuge. Processo STJ n.13405/2015.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (28-05-2013)
Concessão de exercício provisório à servidora Maria de Fatima Vasconcellos Martins. Processo STJ n. 5897/2010.

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