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Análise das principais inovações do sistema e da estrutura do Código de Processo Civil
Alvim, Arruda (2014)
Artigo de revista
CDB prefixado. Tablita (índice deflator). Constitucionalidade
Wald, Arnoldo (2006)
Artigo de revista
Correlação entre demanda e sentença no Processo Penal e a identificação do seu objeto
Souza, Carlos Aurélio Mota de (1992)
Artigo de revista
Dos limites à ampliação objetiva e subjetiva da lide trazida pela reconvenção = The limits to the objective and subjective enlargement of the lawsuit brought by the counterclaim
El Bacha, Ahmad Jamal Ahmad; Alvarez, Anselmo Prieto; Maekava, Georgia Sonoe (2018)
Artigo de revista
O efeito translativo no âmbito dos recursos extraordinários
Rosa, Pérsio Thomaz Ferreira (2006)
Artigo
Em tempo de reformas: o reexame de decisões judiciais
Tesheiner, José Maria Rosa (2007)
Artigo
Ensaio sobre o inciso LXXVIII do art. 5.º da CF/88
Andrade, Fábio Martins de (2007)
Artigo de revista
Estudo sobre o mandado de segurança contra ato jurisdicional
Beneti, Sidnei Agostinho (1972)
Faz uma abordagem sobre o mandado de segurança. Examina o seu repúdio ou acolhimento. Traz conceitos gerais relacionados diretamente a matéria. Informa as consequências para a parte beneficiada pela decisão.
Artigo de revista
O instituto da assistência nos seus aspectos históricos e dogmáticos no direito processual civil nacional e estrangeiro
Oliveira, José Sebastião (2006)
Artigo
Ius postulandi nas lides previdenciárias dos Juizados Especiais Federais: uma análise à luz do princípio da igualdade
Segal, Lidiane da Penha (2013)
Artigo
Lei 11.280, de 16.02.2006: análise dos arts.112, 114 e 305 do CPC e do § 5.º do art. 219 do CPC
Alvim, Arruda (2007)
Artigo
Lide na justiça criminal? Sobre a importância do conflito de interesses entre as partes processuais e sua irrelevância para a necessidade do Processo Penal = dispuTe in criminal jusTice? The importance of the conflict of interests between the procedural parties and its irrelevance to the necessity of the criminal process
Vasconcellos, Vinicius Gomes de (2016)
Artigo de revista
Limites objetivos da coisa julgada no novo Código de Processo Civil
Theodoro Júnior, Humberto (2018)
Artigo de revista
Notas sobre a contenciosidade no processo de inventário
Carvalho, Milton Paulo de (1985)
Artigo de revista
Pertinência temática nas ações coletivas
Gallotti, Carolina (2006)
Artigo
Sentença no Processo Civil: as diversas formas de terminação do processo em primeiro grau
Alvim, Arruda (1976)
Artigo de revista
A Súmula n° 189 do STJ e o interesse público justificador da intervenção do Ministério Público no Processo Civil
Matta, José Eduardo Nobre (2000)
Artigo
Tutela autossatisfativa e estabilização da tutela antecipativa = Self-final relief upon the merits and stabilization of interlocutory relief
Rezende, Ester Camila Gomes Norato (2017)
Artigo de revista
As tutelas de urgência contra a Fazenda Pública na jurisprudência atual do STF
Lima Neto, Francisco Vieira; Guimarães, Jader Ferreira (2007)
Artigo

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