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Herkenhoff, João Baptista (2004)
Segundo o autor, o "Direito da Cidadania" deve buscar algumas de suas raízes no Direito Constitucional. Isto porque é o Direito Constitucional que assegura as garantias básicas para o exercício da cidadania, especialmente na sua dimensão política. Ainda segundo o autor, a obra assume grande importância no Brasil atual. Isto porque a educação das pessoas, para que sejam verdadeiros cidadãos e cidadãs, é fundamental numa democracia.
Sumário de livro

Aragão, Paulo Hemetério; Lima, Ana Priscyla Braga (2021)
Artigo de revista

Dal Ri Júnior, Arno (2004)
A formação das normas jurídicas nas relações internacionais ao longo da História do Ocidente é analisada criticamente pelo autor que, através de dois prismas privilegiados, tenta re-propor ao direito internacional contemporâneo a fidelidade ao mundo de princípios e valores que marcou o antigo Jus Gentium.
Sumário de livro


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