O webinário aborda a qualidade de vida dos integrantes do Poder Judiciário, com foco na relação entre trabalho e saúde mental.

O livro aborda as partes, história, princípios e características do meio ambiente, a legitimidade ativa, competência, coisa julgada etc, além da atuação do Ministério Público, tanto na fase extrajudicial como na fase jurisdicional. Indica algumas modificações legislativas, sobretudo a necessidade de unificação da legislação processual coletiva. Trata ainda do sistema de proteção administrativa. Mostra a importância da tutela preventiva de caráter inibitório. Enfim, mostra que o criterioso uso da ação civil pública permitirá expressiva melhoria na sadia qualidade de vida da população.

Analisa o meio ambiente sob a ótica do binômio ambiente urbano equilibrado em face do crescimento acelerado das cidades e a importância da atuação do setor público no alcance desse objetivo. Destaca que o meio ambiente ecologicamente equilibrado é atualmente objeto de preocupação e de estudo em todo o planeta e o poder público é peça fundamental para o alcance desse objetivo e também do equilíbrio entre o desenvolvimento social e a preservação da qualidade de vida. Afirma que o principal objetivo deste artigo é fazer uma pesquisa bibliográfica, sobre o papel das cidades e do poder público mediante os desafios de manter o meio ambiente saudável permitindo uma sadia qualidade de vida.

Esta obra, fruto de uma pesquisa profunda sobre os temas que envolvem os organismos geneticamente modificados, procurou de maneira clara e objetiva esclarecer os problemas inerentes à utilização desregrada da engenharia genética no que diz respeito à produção de alimentos, dispensando especial atenção à bioética e ao biodireito, procurando despertar no leitor a necessidade de proteção aos seres humanos principalmente com desvelo às possíveis conseqüências que possam ser impostas ao ecossistema, pois, é de conhecimento geral que os seres dependem da terra para continuar a manutenção de sua própria existência.

Contratação de professora de yoga para o Programa STJ de Qualidade de Vida. Processo n. 6053/2005. Julgado em 02/09/2005.

Contratação de novo profissional para prestação de serviços de yoga para o Programa de Qualidade de Vida. Processo n. 5313/2004. Julgado em 31/08/2004.

Apresenta aspectos legislativos sobre os direitos do consumidor referente à sua proteção específica no âmbito da saúde, segurança, qualidade de vida e do meio ambiente, analisando os antecedentes normativos e a regulamentação da União Europeia, a Constituição espanhola de 1978 e a legislação estatal espanhola.