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Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica; Silveira Neto, Clodoaldo (17-08-2011)
Minuta do pregão eletrônico nº 189/2011 para a aquisição de material de limpeza – Sacos de lixo. Fundamentação com base nas Leis n. 8.666/93 e n. 10.520/2002, Decreto n. 3.931/2001, com as alterações e Decreto n. 5.540/2005. Sistema de Registro de Preços.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica; Ferreira, Ednalva Aparecida (30-01-2012)
Minuta do pregão eletrônico para registro de preços. Aprovação. Recomendações.

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