Discorre sobre o Direito das Coisas no Código Civil de 2002. Descreve o conceito de bens e faz distinção entre posse e propriedade. Enumera nas suas disposições gerais os direitos reais, que se apresentam de forma comparativa em relação ao Código de 1916. Trata do direito real de superfície, diz que este pode se transferido a terceiro. Comenta o direito do promitente comprador e os direitos reais de garantia.

Trata do instituto jurídico da superfície, analisando seu conceito, a legislação nacional e internacional relacionada ao tema, bem como sua relação com a legislação brasileira atual.

A partir da análise das fases do direito romano, bem como da propriedade em Roma, o autor analisa a evolução do Direito de superfície no direito romano. Além disso, o autor preocupa-se em descrever todas as características inerentes ao direito de superfície no direito romano, como a sua origem, extinção, direito e obrigações.

Discorre sobre o problema do crescimento desordenado da ocupação irregular do solo urbano e a importância da organização da cidade. Apresenta alguns dos principais instrumentos jurídicos constantes do Estatuto da Cidade para alcançar a função social da cidade: o Plano Diretor; o parcelamento, edificação ou utilização compulsórias; o usucapião de imóvel urbano, singular ou coletivo; a concessão de uso especial para fins de moradia; o direito de superfície; o direito de preempção; a outorga onerosa do direito de construir; as operações urbanas consorciadas; a transferência do direito de construir; o estudo de impacto de vizinhança; e a gestão democrática da cidade. Versa ainda sobre a ineficácia social do Estatuto da Cidade e sobre regularização fundiária, bem como estuda o chamado direito de laje.

Estuda temas como Política nacional de desenvolvimento urbano, o Estatuto da cidade e o novo Código civil, direito de superfície, preempção, solo criado, operações consorciadas, direito de construir em outro local e impacto de vizinhança.