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Abuso do poder de controle do acionista controlador nas sociedades anônimas
Blok, Marcella (2012)
Artigo
Acesso à justiça
Naves, Nilson Vital (2003)
Artigo de revista
Acesso à Justiça e ações pseudoindividuais: (i)legitimidade ativa do indivíduo nas ações coletivas
Fonseca, Bruno Gomes Borges da; Leite, Carlos Henrique Bezerra (2012)
Artigo
O acórdão paradigma e a sua proveniência enquanto requisito de admissibilidade dos embargos de divergência: crítica ao atual posicionamento do STJ
Pasqua, Eduardo Henrique Balbino; Gaspar, Lílian Regina Ioti Henrique (2012)
Artigo
Acréscimo de 25% nas demais aposentadorias: considerações necessárias
Soares, João Marcelino (2018)
Artigo de revista
Ação autônoma de exibição de documentos: comentários ao julgamento do Recurso Especial nº 1.803.251/SC
Oliveira, Marco Aurélio Bellizze (2022)
Capítulo de livro
Ação rescisória contra decisão processual fundada em coisa julgada
Carvalho, Fabiano (2014)
Artigo
A ação rescisória no projeto de novo Código de Processo Civil e uma sugestão de lege ferenda
Faria, Márcio Carvalho (2013)
Artigo
As ações de danos material e moral decorrentes de acidente do trabalho ajuizadas pelos herdeiros e depedentes da vítima são da competência da Justiça do Trabalho
Melo, Raimundo Simão de (2009)
Artigo
As ações de danos material e moral decorrentes de acidentes do trabalho ajuizadas pelos herdeiros e dependentes da vítima são da competência da Justiça do Trabalho
Melo, Raimundo Simão de (09-2009)
Artigo
A Administração Pública Federal e os precedentes do STF
Lamy, Eduardo de Avelar; Schmitz, Leonard Ziesemer (2012)
Artigo de revista
Advocacia pública preventiva de demandas judiciais através dos agentes setoriais da Procuradoria-Geral do Estado
Leopoldo, Alexsandro Juvencio (2015)
Artigo
Agravo de instrumento contra decisão que versa sobre competência e a decisão que nega eficácia a negócio jurídico processual na fase de conhecimento: uma interpretação sobre o agravo de intrumento previsto no CPC/2015
Cunha, Leonardo Carneiro da; Didier Jr., Fredie (2015)
Artigo
O agravo na nova sistemática Da Lei 11.187/2005 = Interlocutory appeal bill of review in the new system of the Law 11.187/2005
Melo, Gustavo de Medeiros (2006)
Artigo de revista
O agravo nos próprios autos (art. 544) e a questões de ordem no AgIn 760358 (STF) e no Ag 1154599/SP (STJ)
Camargo, Luiz Henrique Volpe (2014)
Artigo
Ainda há motivos para se ter medo do prequestionamento?
Faria, Márcio Carvalho (2012)
Artigo
Ainda o princípio da confiança nos pronunciamentos jurisdicionais
Soares, Leonardo Oliveira (04-2013)
Artigo
O ajuizamento da execução fiscal e a interrupção da prescrição: art. 174, parágrafo único, I, do CTN e o seu efeito secundum eventum citationis
Castro, Cássio Benvenutti de (2014)
Artigo
O anatocismo em face da Tabela Price e de outros planos de financiamento
Santos, Flávio Maia Fernandes dos (2012)
Artigo
Uma análise crítica sobre o recurso especial e o conhecimento de matérias de ordem pública
Jorge, Flávio Cheim; Santana, Felipe Teles (2012)
Artigo

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