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A colaboração premiada: um braço da justiça penal negociada
Marques, Antonio Sergio Peixoto (2014)
Artigo de revista
A definição de venda casada segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Melo, Tasso Duarte de (2014)
Artigo
O desarquivamento dos autos de investigação criminal
Lima, Marcellus Polastri (2014)
Artigo de revista
Devido processo legal, direitos fundamentais e inquérito civil público
Beltrame, Rúsvel (2009)
Artigo
Direito sumular. Espécies de súmulas. Súmula de jurisprudência. Súmula impeditiva de recurso. Súmula vinculante
Delgado, José Augusto (2007)
Artigo
A exclusão do benefício previdenciário de valor mínimo para efeito de concessão de benefício assistencial: necessidade de exame do caso concreto em detrimento da aplicação analógica da regra constante no Estatuto do Idoso
Etges, Fernando Tonding (2013)
Artigo
A fixação dos honorários advocatícios na fase recursal à luz do novo CPC
Lima, Paula Franca de Oliveira (2016)
TCC/Especialização
A multa cominatória (astreintes) no processo executivo: aplicabilidade e executoriedade antes do trânsito em julgado da decisão de mérito
Silva, Phillip André Almeida Pires da (2014)
Artigo
Processo administrativo federal: Lei n. 9.784/99: caso concreto
Lima, Arnaldo Esteves (2014)
Capítulo de livro
O protesto extrajudicial da certidão de dívida ativa
Azevedo, Priscilla Pinto de (2015)
Artigo
O sepultamento das ações revisionais
Fonseca Neto, Geraldo (2014)
Artigo
Superior Tribunal de Justiça: limites da função normativa da Anvisa no seu poder político reforçado: comentário ao Recurso Especial n. 906.175-PR
Guerra, Sérgio (2009)
Artigo
Vícios construtivos e a controvérsia envolvendo a eventual responsabilidade civil solidária do agente financeiro
Gomide, Alexandre Junqueira (2015)
Artigo

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