Extrato do Termo de Cooperação STJ n. 5/2015, celebrado entre o Banco do Brasil S.A. e Superior Tribunal de Justiça para troca de informações e prestação de serviços atinentes ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP.

Termo de Cooperação entre o Senado Federal e o STJ, que estabelece medidas que possibilitem o ressarcimento de despesas relativas à manutenção e conservação de imóveis funcionais pertencentes à reserva técnica do Senado Federal e ocupados pelo STJ.

Memorando de Entendimento entre o Superior Tribunal de Justiça - STJ e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente - ONU Meio Ambiente, que tem por objeto fornecer um quadro de cooperação e facilitar a colaboração entre as Partes, de forma não exclusiva, em áreas de interesse comum.

Termo de Cooperação entre o Senado Federal e o STJ, que estabelece medidas que possibilitem o ressarcimento das despesas relativas à manutenção e conservação dos imóveis funcionais pertencentes à reserva técnica do Senado Federal e ocupados pelo STJ.

Termo de Cooperação Técnica ESMAL/ENFAM n. 3/2016 entre a Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas e a ENFAM, com o objetivo de cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências entre os partícipes, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como o desenvolvimento institucional, por meio da implementação de ações conjuntas, programas, projetos e atividade, com a finalidade de promover o aprimoramento da atividade judicial, a modernização dos serviços judiciários e o fortalecimento da magistratura e do Poder Judiciário.

Termo de cooperação técnica entre o STJ e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), que tem por objeto a realização de debates e eventos sobre temas relevantes para o aprimoramento dos serviços judiciários e da prestação jurisdicional.

Termo de Cooperação Técnica FGV/ENFAM n. 4/2016 entre a FGV e a ENFAM, com o objetivo de cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências entre os partícipes, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como o desenvolvimento institucional, por meio da implementação de ações conjuntas, programas, projetos e atividade, com a finalidade de promover o aprimoramento da atividade judicial, a modernização dos serviços judiciários e o fortalecimento da magistratura e do Poder Judiciário brasileiro.

Termo de Cooperação Técnica entre o Instituto Justiça & Cidadania e a Enfam, que tem por objeto a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como o desenvolvimento institucional, por meio da implementação de ações conjuntas, programas, projetos e atividades, com a finalidade de promover o aprimoramento da prestação jurisdicional, a modernização dos serviços judiciários e o fortalecimento da magistratura e do Poder Judiciário brasileiro.

Termo de Cooperação Técnica entre National Judges College da China e Enfam, que tem como objetivo fomentar o relacionamento, a cooperação e amizade entre juízes do Brasil e China no campo científico e nas práticas profissionais para o desenvolvimento do Poder Judiciário e estabelecer troca de conhecimentos na atividade judicial e jurisdicional dos dois países.

Termo de Cooperação Técnica entre o STJ e o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas com o objetivo de cooperação em Tecnologia da Informação (TI) para utilização exclusiva no desenvolvimento de suas funções constitucionais.

Acordo de Cooperação Técnica ENFAM/KAS n. 2/2018 entre a Konrad-Adenauer-Stiftung, Programma Estado de Direito para a América Latina – KAS e a ENFAM, que tem por objeto a realização da atividade BM17-024 (Seminário Internacional “Workshop sobre integridade e independência judicial”).

Extrato do Termo de Cooperação Técnica n. 20/2016. Participam: Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal, Tribunal Superior do Trabalho, Superior Tribunal Militar, Ministério Público Federal, Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e o Senado Federal, que tem por objeto a cooperação para implementação de ações destinadas à otimização do processo de gestão dos Programas de Saúde de Assistência Indireta mantidos pelos partícipes.

Termo de Cooperação Técnica n. 01/2017, entre Konrad-Adenauer-Stiftung, Programa Estado de Direito para a América Latina- KAS e Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, com o objeto para realização da atividade BM17-023 (Seminário Internacional “Diálogo entre Cortes: Fortalecimento da Proteção dos Direitos Humanos”).

Termo de Cooperação Técnica entre a Associação Instituto Prêmio Innovare e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), que tem por objeto a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências entre os partícipes, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como o desenvolvimento institucional, com a finalidade de promover o aprimoramento da atividade judicial, a modernização dos serviços judiciários e o fortalecimento da magistratura e do Poder Judiciário brasileiro.

Torna público o Termo de Cooperação Técnica STJ/TJRS n. 4/2019, entre o STJ e o TJRS, que tem por objeto fixar obrigações mútuas ao Superior Tribunal de Justiça e ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul para aprimorar a aplicação prática do sistema de precedentes estabelecido pelo Código de Processo Civil de 2015 e a gestão de processos correlatos a esse sistema.

Termo de Cooperação Técnica entre IPAM e a ENFAM n. 7/2016 que tem por objeto a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências entre os partícipes, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como o desenvolvimento institucional, com a finalidade de promover o aprimoramento da prestação jurisdicional, a modernização dos serviços judiciários e o fortalecimento da magistratura e do Poder Judiciário brasileiro. Processo STJ n. 017442/2016.

Termo de cooperação técnica entre a ENFAM e o CNJ que tem por objeto firmar parceria entre os partícipes para a troca de experiências e o desenvolvimento de ferramentas de automação e de inteligência artificial visando à celeridade processual e à melhoria da prestação jurisdicional.

Extrato do Termo de Cooperação Técnica n. 1/2019 firmado entre o STF, o CNJ, o TSE, o STJ, o CJF, o TST e o STM, que tem por objeto a racionalização dos procedimentos licitatórios para a aquisição de bens e a contratação de serviços, quando efetuadas pelo Sistema de Registro de Preços - SRP, visando à economicidade e à eficiência das contratações.

Termo de Cooperação Técnica entre o STJ e o Banco do Brasil S.A, que tem por objeto o estabelecimento de critérios e procedimentos para abertura de contas bancárias específicas destinadas a abrigar recursos retidos dos encargos constantes da planilha de custos e formação de preços de contratos firmados pelo Tribunal, bem como viabilizar o acesso do Tribunal aos saldos e extratos das contas abertas.

Termo de Cooperação Técnica n. 4/2017 (ENFAM n. 3/2017) entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (ENFAM), que tem por objeto a conjugação de esforços para elaboração, desenvolvimento de conteúdo e realização de cursos e ações de formação e aperfeiçoamento de magistrados para o enfrentamento à violência doméstica familiar com enfoque nas técnicas e práticas de justiça restaurativa.