Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (14-09-2023)
Designa o titular da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação e seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Acordo de Cooperação Técnica STJ/TRF1 n. 11/2023, firmado com o Tribunal Regional Federal da 1ª Região - TRF1, que tem por objeto viabilizar a cessão não onerosa do Sistema Elaboração de Projeto Básico e Termo de Referência - ePro.