1. Página Inicial

Lista por Assunto


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-13 de 13

Acordo de não persecução penal e cível: solução negocial no combate à corrupção = Criminal and civil non-persecution agreement: negotiation solution in the fight against corruption
Flores, Melina Castro Montoya; Queiroz, Ronaldo Pinheiro de; Suxberger, Antonio Henrique Graciano (2022)
Artigo de revista
O acordo de não persecução penal no âmbito da Justiça Militar
Lima, Maurício Cerqueira (2020)
Artigo de revista
Análise da (in)constitucionalidade do recolhimento ex-officio de contribuições sociais no âmbito da Justiça do Trabalho = Analysis of the (un)constitutionality of ex-official collection of social contributions in a Labour Court
Ferreira, Patricio; Leite, Carlos Henrique Bezerra (2020)
Artigo de revista
Consenso: uma proposta para o processo penal brasileiro = Consensus: a proposition for the Brazilian criminal procedure
Guinalz, Ricardo D. (2018)
Artigo de revista
Justiça consensual e compliance anticorrupção = Consensual justice and anti-corruption compliance programs
Castro, Armando Cesar Marques de (2023)
Artigo de revista
Justiça negocial: uma crítica dos espaços de consenso no processo penal = Negotiated justice: a critique of consensus spaces in criminal procedure
Rosa, Moisés dos Santos; Ferreira, Rafael Alem Mello (2022)
Artigo de revista
Lei n. 12.850/2013 e a colaboração premiada no Brasil: reflexões a partir de sua construção jurisprudencial
Fonseca, Reynaldo Soares da; Fabretti, Humberto Barrionuevo (2023)
Capítulo de livro
Os limites negociais materiais e processuais na improbidade administrativa: o acordo de não persecução cível e o negócio jurídico processual = Material and procedural business limits on administrative improbity: the civil non-prosecution agreement and procedural legal business
Barbugiani, Fernando Augusto Sormani; Cilião, Éllen Crissiane de Oliveira; Belmiro, Thainá de Paula (2021)
Artigo de revista
A mediação em prática = Mediation in practice
Faria, Cristiane G. B. de (2019)
Artigo de revista
As mudanças trazidas pela Lei do Superendividamento = The changes brought by the Over-Indebtedness Law
Oliveira, Júlio Moraes (2021)
Artigo de revista
Reflexões sobre a Lei nº 13.876/2019
Nahas, Thereza Christina (2022)
Artigo de revista
As repercussões sociais do Enunciado III do Grupo de Câmaras Reservadas ao Direito Empresarial do TJSP nos processos de recuperação judicial de empresas = The social repercussions of Statement III by the Group of Chambers Reserved for TJSP Corporate Law in the judicial reorganization of companies
Rosa, André Luís Cateli; Rodrigues, Gilberto; Carmo, Valter Moura do (2021)
Artigo de revista
Restrições ao exercício de direitos fundamentais pelo infrator nos acordos penais sob a ótica do paternalismo jurídico = Restrictions on the exercise of fundamental rights by the offender in criminal agreements from the perspective of legal paternalism
Freire Junior, Américo Bedê; Lemgruber, Letícia (2022)
Artigo de revista

Resultados 1-13 de 13