1. Página Inicial

Lista por Assunto


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-14 de 14

Os desafios da conciliação em matéria tributária
Ferraz, Taís Schilling (2015)
Artigo
A (in)exigibilidade de certidão de regularidade fiscal como requisito para a homologação da recuperação judicial = The (un)enforceability of a tax regularity certificate as a requirement for the approval of the judicial reorganization
Soares, Blader Henrique de Lira (2022)
Artigo de revista
A livre concorrência e a isonomia como limites à discricionariedade administrativa no âmbito da transação tributária federal = The free competition and isonomy as limits to administrative discretion in the context of federal tax transactions
Coelho, Rodrigo da Silva Assis; Aguiar, Tatiana Cristina Leite de (2022)
Artigo de revista
A Medida Provisória 899 e o princípio da legalidade tributária = Provisional Measure 899 and the principle of tax legality
Machado, Hugo de Brito (2020)
Artigo de revista
Refletindo sobre o parcelamento de débitos tributários nos 50 anos de CTN
Oliveira, Phelippe Toledo Pires de; Figueiredo, Diogo de Andrade (2016)
Artigo de revista
Sentença homologatória na transação tributária no contencioso de relevante e disseminada controvérsia jurídica: natureza e funções = Judicial homologation of tax deals made within important and widespread tax litigations: nature and functions
Gasperin, Carlos Eduardo Makoul (2022)
Artigo de revista
O STJ e a natureza jurídica da decisão homologatória de transação fiscal
Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes (2009)
Artigo
Teoria da decisão tributária
Carvalho, Cristiano (2013)
Sumário de livro
Transação e arbitragem no âmbito tributário
Machado, Hugo de Brito (2007)
Trata de aspectos referentes à transação no direito tributário, estudando temas como extinção do crédito tributário, contribuição de melhoria, Lei de responsabilidade fiscal, Programa de Recuperação fiscal (REFIS), juizados especiais federais e lançamento tributário.
Artigo de revista
Transação tributária, o resgate do futebol = Tax transaction, the football rescue
Mascitto, Andrea; Marcondes, Rafael Marchetti (2021)
Artigo de revista
Transações administrativo-tributárias no Brasil
Batista Júnior, Onofre Alves (07-2010)
Artigo
A tributação dos ganhos do investidor-anjo nas startups: ( microempresas e empresas de pequeno porte) = Taxation overangel investor’s gains in startups (micro and small enterprises)
Wanderley, Thiago Barbosa (2017)
Artigo de revista
A utilização da transação em conflitos tributários: uma reflexão a partir da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e da experiência norte-americana com o Administrative Dispute Resolution Act
Nobre, Simone Cruz (2014)
Artigo
VTN declarado na DIAT e a necessidade de apresentação de laudos: lançamento “por homologação” e o dever-poder de fiscalização da Administração Pública = VTN declared in the DIAT and the need for reporting: release “by approval” and the duty-power of supervision of the Public Administration
Carminatti, Marília Rodrigues Alves (2022)
Artigo de revista

Resultados 1-14 de 14