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A aplicabilidade da justiça restaurativa para casos envolvendo ofensores com doença mental = The applicability of restorative justice for cases involving offenders with mental illness
Pacheco, Rubens (2021)
Artigo de revista
A aposentadoria do professor e a PEC 6/2019 = Teacher’s retirement and the Proposal of Constitutional Amendment 6/2019
Horvath Júnior, Miguel; Totolo, Aparecida (2019)
Artigo de revista
Aspectos jurídicos dos transtornos psicossomáticos na violência doméstica e familiar contra a mulher
Souza, Danielle Ortiz de Avila (2020)
Artigo de revista
A audiência de custódia e a pessoa com deficiência: uma análise sobre a garantia de inclusão do custodiado em situação de hipervulnerabilidade = The custody hearing and the person with a disability: an analysis of the guarantee of inclusion of the custodian in a hypervulnerability situation
Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de; Rodrigues, Thana Michelle Carneiro (2022)
Artigo de revista
Autonomia civil das pessoas com transtorno mental = Civil autonomy of people with mental disorder
Sena, Michel Canuto de; Silva, Fernando Moreira Freitas da; Martins, Giuliano Máximo; Bastos, Paulo Roberto Haidamus de Oliveira (2019)
Artigo de revista
Direito e saúde mental = Law and mental health
Cintra Junior, Dyrceu Aguiar Dias (2001)
Artigo de revista
El grotesco de la penología contemporánea
Pavarini, Massimo (2009)
Artigo de revista
Entre expansão ou delimitação do critério biológico da inimputabilidade penal do Art. 26 do CP
Barreto, Rodrigo Silva (2019)
Artigo de revista
O Estatuto da Pessoa com Deficiência e seu reflexo no exame pericial de incidente de insanidade mental = The Statute of the Person with Disabilities and its reflex in the expert exam of incident of mental insanity
Feiten, Delmes Rodrigues; Duarte, Michelle Gangana (2018)
Artigo de revista
Esterilização compulsória em pessoas com deficiência mental no Brasil: reflexões a partir da nova teoria das incapacidades = Compulsory sterilization of mental disabilitated people in Brazil: reflections through the new theory of inabilities [Jurisprudência comentada]
Lunardi, Luthianne Perin Ferreira; Cervi, Taciana Damo; Piaia, Thami Covatti (2019)
Artigo de revista
Hospital de custódia e tratamento: clínica e pesquisa em contexto de privação de liberdade = Hospital of custody and treatment: clinic and research in the context of deprivation of freedom
Torres, Cláudia Regina de Oliveira Vaz; Tardivo, Leila Salomão de la Plata Cury; Franco, Aicil; Araújo, Paloma Gisele Muniz (2018)
Artigo de revista
Internação psiquiátrica compulsória: cerceamento (i)legal da liberdade versus medida de proteção social = Compulsory psychiatric intervention: (i)legal certification of freedom versus social protection measure
Almeida, Jéssica de Jesus (2017)
Artigo de revista
La aplicación de la atenuante de análoga significación en supuestos de imputabilidad disminuida: ludopatía, piromanía y cleptomanía = The use of the analogical mitigating circumstance in cases of reduced imputability: pathological gambling, pyromania and kleptomania
Correcher Mira, Jorge (2020)
Apresenta um estudo sobre o tratamento penal aplicado aos casos de jogatina, piromania e cleptomania na legislação espanhola. Primeiramente, conceitua esses transtornos a partir de fontes médicas, depois tece um análise a respeito da imputabilidade do sujeito.
Artigo de revista
Loucura, Direito e sociedade: um laço de presunções ideologicamente justificadas = Madness, Law and society a bond of assumptions ideologically justified
Barros-Brisset, Fernanda Otoni de (2011)
Artigo de revista
Medida de segurança como questão de saúde no Distrito Federal e a (des)construção da quesitação penal pelos agentes institucionais = Security measure as a health issue in the Federal District and the (de)construction of criminal inquiry by institutional agents
Resende, Pedro Vítor; Maciel, Welliton Caixeta (2018)
Artigo de revista
Notas sobre o tratamento judicial de autores inimputáveis = Notes on the judicial treatment of not imputable offenders
Mestieri, João (2021)
Artigo de revista
Políticas públicas de reabilitação de transtornos psiquiátricos e saúde mental no trabalho
Hess, Heliana (2020)
Artigo de revista
Preso ou paciente? A ambivalência institucional na atividade de agentes penitenciários em um manicômio judiciário de Minas Gerais = Prisoner or patient? The institutional ambivalence in the activity of security guards in a judicial asylum of Minas Gerais
Monteiro, Rodrigo Padrini; Araújo, José Newton Garcia de (2018)
Artigo de revista
O que diriam os "loucos"? = What would the "mad" say?
Brisset, Fernanda otoni de Barros; Juncal, Regina Geni Amorim (2018)
Artigo de revista
A reforma psiquiátrica promovida pela Lei 10.216/01 e os direitos das pessoas com transtornos mentais = The psychiatric reform promoted by the Law 10.216/01 and the rights of people with mental disorders
Castro, Ingrid Paula Gonzaga e; Silva, Marina Tomas do Nascimento e (2020)
Artigo de revista

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