Skip navigation
Página inicial
Listar por
Coleção
Data
Autor
Título
Assunto
Estatísticas
Perguntas frequentes
Avalie a BDJur
Login:
Entrar
A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
Página Inicial
Lista por Assunto
Ir para:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
ou entre com as primeiras letras:
Classificar por:
Título
Data de publicação
Data de depósito
Em ordem:
Crescente
Decrescente
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Resultados 1-20 de 595
Próximo >
26 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC): marco em inovação e cidadania = 26 years of Code of Consumer Protection: point in innovation and citizenship
Barbosa, Oriana Piske de A.; Faria, Cláudio Nunes; Silva, Cristiano Alves da (2017)
Artigo de revista
O acesso à justiça e a administração judiciária
Spegiorin, Daniel Luis (2014)
Artigo
Acesso à justiça e as formalidades processuais = Access to the judiciary and effectiveness of right
Souza, Gelson Amaro de; Souza Filho, Gelson Amaro de (2014)
Artigo de revista
Acesso à Justiça na ordem constitucional norte-americana = Access to Justice in the North American constitutional order
Junqueira, Fernanda Antunes Marques; Higa, Flávio da Costa (2021)
Artigo de revista
O acesso à justiça nas práticas de mediação e conciliação: limites na garantia dos direitos = Access to jutice through mediation and conciliation: limited rights guarantees
Correia, Dandara Batista; Almeida, Bernadete de Lourdes Figueiredo de (2012)
Artigo de revista
O acesso à justiça no novo Código de Processo Civil: continuidades, inovações e ausências = Acces to justice in line with the new Civil Procedure Code: continuance, innovations and void
Vitovsky, Vladimir Santos (2015)
Artigo de revista
Acesso à justiça probatória: negativa de tutela jurisdicional como consequência de negativa de convicção judicial
Silva, Sandoval Alves da (2014)
Artigo de revista
Acesso à Justiça, resolução on-line de conflitos e interesse de agir = Access to Justice and online dispute resolution: when is it necessary to go to court?
Rodrigues, Marco Antonio (2021)
Artigo de revista
O acordo de não persecução penal passível de ser celebrado pelo Ministério Público: breves reflexões
Garcia, Emerson (2018)
Artigo de revista
Acordos em litígios coletivos: limites e possibilidades do consenso em direitos transindividuais após o advento do CPC/2015 e da Lei de Mediação = Settlements in Brazilian civil public actions: limits and possibilities of consensus after the 2015 Civil Procedure Code and the Mediation Act
Pinho, Humberto Dalla Bernardina de (2018)
Artigo de revista
Acusação coletiva: um diálogo entre o processo penal e o processo coletivo (estudo sistemático do Art. 80 do Código de Defesa do Consumidor) = Class prosecution: a dialogue between criminal procedure and class actions (systematic study of the Art. 80 of the Code of Consumer’s Protection)
Lima, Thadeu Augimeri de Goes (2018)
Artigo de revista
A ação civil pública no STJ
Grinover, Ada Pellegrini (2000)
Artigo de revista
A ação de direito material (civil, penal, constitucional) = The action of substantive law (civil, criminal, constitutional)
Malachini, Edson Ribas (2022)
Artigo de revista
A ação de direito material, segundo Marcos Bernardes de Mello
Silva, Jéssica Aline Caparica da (2014)
Artigo
Ação popular ambiental: um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
Marques, Vinicius Pinheiro (2014)
Artigo de revista
Ação popular e tutela do consumidor: uma análise da tendência do STJ e da influência do direito fundamental de acesso à justiça sobre o tema = Popular legal action and consumer protection: an analysis of the tendency of the STJ and the influence of the fundamental right of access to justice on the subject
Gagno, Luciano Picoli (2018)
Artigo de revista
As ações coletivas e o Estatuto de Defesa do Torcedor. O Processo Civil clássico na marca do pênalti
Osna, Gustavo (2014)
Artigo
As ações coletivas no common law e no direito pátrio sob a óptica do modelo constitucional de processo = Brief parallel between the collective actions in common law and the Brazilian law on the perspective of constitutional model of process
Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega; Silva, Lucas do Monte; Coutinho, Nathália Neves da Nóbrega (2017)
Artigo de revista
Administração e gestão da Justiça em debate: a utilização dos recursos tecnológicos e dos bancos de dados acessados pelo Poder Judiciário como instrumentos de celeridade e eficácia da prestação jurisdicional
Lucarelli, Fábio Dutra (2014)
Artigo
A administração judiciária gerencial como meio de atingir a duração razoável do processo = The managerial judicial administration as a means to achieve the reasonable duration of the process
Melo, Bricio Luis da Anunciação; Dias, Clara Angélica Gonçalves Cavalcanti (2018)
Artigo de revista
Resultados 1-20 de 595
Próximo >
