Apresenta reflexão sobre o conflito entre a arte e os bons costumes, versando sobre o pudor e a obscenidade. Discorre sobre o caráter da obscenidade em produtos culturais como obras literárias, artísticas ou científicas e como deve ser a postura da Justiça em casos concretos de obras obscenas que possam ser ofensa ao pudor. Argumenta sobre a censura de tais obras e, por fim, trata da descriminalização de alguns tipos de obras inequivocadamente obscenas, citanto o caso de obras de cunho pornográfico.

Apresenta uma análise crítica sobre o uso de costumes como uma fonte mediata de criação da Lei, no que se refere à sua influência sobre cada um dos diferentes ramos da ciênja jurídica, tais como penal, civil, comercial etc. Aborda a importância e as conseqüências da sua utilização, além de explicar as razões pelas quais, historicamente, os costumes estão sendo cada vez mais empregados na área jurídica, baseando- se na criação de "regras não escritas" constituídas por condutas de comportamento genericamente aceitas.