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Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (29-03-2010)
Decisão sobre acertos de vacância. Processo STJ n. 2118/2010.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); CTE (21-11-1990)
Decide que a vaga de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, aberta em virtude da aposentadoria do Sr. Ministro Evandro Gueiros Leite, será preenchida por Desembargador dos Tribunais de Justiça dos Estados, do Distrito Federal e Territórios, nos termos da Constituição Federal.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PLE (03-11-2005)
Elaboração da lista tríplice de candidatos à vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Garcia Vieira.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PLE (04-11-2005)
Elaboração da lista tríplice de candidatos à vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Paulo Costa Leite e apresentação de proposta de emenda ao Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PLE (16-12-1993)
Elaboração de lista tríplice com os nomes dos Desembargadores que serão indicados ao Sr. Presidente da República para o preenchimento de uma vaga de Ministro, em decorrência da aposentadoria do Sr. Ministro Athos Gusmão Carneiro, e dá outras providências.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PLE (20-11-2006)
Elaboração de lista tríplice dos juízes que serão indicados ao Sr. Presidente da República para o preenchimento de três vagas de Ministro, decorrente das aposentadorias dos Srs. Ministros Adhemar Maciel, Anselmo Santiago e Cid Flaquer Scartezzini, e dá outras providências.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PLE (20-11-2006)
Elaboração da lista tríplice de juízes de Tribunais Regionais Federais, a fim de ser preenchida a vaga decorrente da aposentadoria do Sr. Ministro Pedro Acioli.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PLE (13-11-1992)
Escolha dos nomes dos juízes que serão indicados, em lista tríplice, ao Sr. Presidente da República, para o preenchimento de uma vaga de Ministro decorrente do falecimento do Sr. Ministro Geraldo Barreto Sobral.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PLE (20-11-2006)
Elaboração de lista tríplice de advogados candidatos ao preenchimento de vaga de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PLE (08-09-1992)
Escolha dos nomes dos juízes que serão indicados, em lista tríplice, ao Sr. Presidente da República, para o preenchimento de uma vaga de Ministro, decorrente da aposentadoria do Sr. Ministro Carlos Augusto Thibau Guimarães.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PLE (20-11-2006)
Escolha dos nomes dos membros do Ministério Público que serão indicados, em lista tríplice, para a escolha de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PLE (20-11-2006)
Elaboração de lista tríplice de Desembargadores que concorrerão à vaga de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PLE (09-04-1992)
Elabora lista tríplice de advogados a ser encaminhada ao Sr. Presidente da República, para o preenchimento de uma vaga de Ministro, decorrente da aposentadoria do Sr. Ministro Washington Bolívar de Brito.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PLE (24-05-1990)
Elaboração de lista tríplice para preenchimento de uma vaga de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PLE (20-11-2006)
Elaboração de lista tríplice destinada ao provimento de vaga de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PLE (20-11-2006)
Escolha dos Juízes que serão indicados, em lista tríplice ao Sr. Presidente da República, para o preenchimento de vaga de Ministro, decorrente da aposentadoria do Sr. Ministro José de Jesus Filho, e dá outras providências.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PLE (18-04-1996)
Elaboração de lista tríplice Juízes dos Tribunais Regionais Federais que serão indicados, em lista tríplice, ao Sr. Presidente da República, para o preenchimento de uma vaga de Ministro, decorrente da aposentadoria do Sr. Ministro Jesus Costa Lima.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (04-08-2000)
Designa o Sr. Ministro Waldemar Zveiter, para compor o Conselho de Administração, em vaga decorrente da aposentadoria do Sr. Ministro Eduardo Andrade Ribeiro de Oliveira.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (28-08-2000)
Transfere, a pedido, a Senhora Ministra Fátima Nancy Andrighi,matrícula nº 79-5, da 1ª Seção e 2ª Turma para a 2ª Seção e 3ªTurma, em vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Eduardo Andrade Ribeiro de Oliveira.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (12-03-2021)
Comunica vacância na Terceira Seção e na Sexta Turma decorrente da aposentadoria do Ministro Nefi Cordeiro.

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