Designa o titular da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde e seu respectivo substituto do Contrato STJ n. 17/2014 ( Processo STJ n. 3708/2014), firmado com a empresa Imunizar Clínica de Vacinas Ltda. EPP, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em imunização preventiva para fornecimento de vacina antigripal.

Designa os titulares da Coordenadoria de Saúde Ocupacional e Prevenção, Seção de Enfermagem e Setor de Saúde e Bem-Estar (SETABE/CJF) e os seus substitutos, respectivamente, como gestores e gestores substitutos do Contrato STJ n. 1/2021, firmado com a empresa VACINEMAIS Clínica de Vacinação Ltda. - ME, que tem por objeto o fornecimento e aplicação da vacina tetravalente contra gripe, nas dependências do Superior Tribunal de Justiça - STJ e do Conselho de Justiça Federal - CJF.

Designa os titulares da Coordenadoria de Saúde Ocupacional e Prevenção e da Seção de Enfermagem e os seus substitutos, respectivamente, como gestores e gestores substitutos do Contrato STJ n. 3/2023, firmado com a empresa Imunizar Clínica de Vacinas Ltda, que tem por objeto o fornecimento e aplicação da vacina tetravalente contra a Influenza, nas dependências do Superior Tribunal de Justiça - STJ e do Conselho da Justiça Federal - CJF.

Altera a Resolução STJ/GP n. 21/2020, que estabelece o retorno gradual do trabalho presencial no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.