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Ato n. 159 de 13 de setembro de 1989
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (15-09-1989)
Reajusta os atuais valores das Gratificações de Representação de Gabinete de que trata o Ato n. 127, de 01.08.1989.
Ato n. 258 de 28 de janeiro de 1990
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (05-02-1990)
Reajusta os atuais valores das Gratificações de Representação de Gabinete, de que trata o Ato n. 206 de 01.12.1989, em 49,10% (quarenta e nove vírgula dez por cento).
Certidão de Julgamento n. 15/2021
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (31-05-2021)
Aprova o reareajuste dos serviços contratados com a SER Clínica de Atenção Interdisciplinar em Saúde Mental Ltda.
Certidão de Julgamento n. 16/2021
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (31-05-2021)
Aprova reajuste dos serviços contratados com o Centro Avançado de Fisioterapia e Medicina Higienópolis LTDA (B Active).
Certidão de Julgamento n. 22/2014
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRO (06-10-2014)
Proposta de reajuste da Rede D'or. Processo n. 3948/2013. Julgado em 17/9/2014.
Certidão de Julgamento n. 3/2016
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (28-03-2016)
Proposta de reajuste. Hospital AC Camargo. Processo nº 10043/2015, julgado em 1º/3/2016.
Certidão de Julgamento n. 37/2017
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (12-09-2017)
Solicitação de reajuste. Hospital Albert Einstein.
Certidão de Julgamento n. 37/2018
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (03-10-2018)
Proposta de reajuste 2018. Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência (Hospital São José/SP).
Certidão de Julgamento n. 38/2015
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRO (10-09-2015)
Aprova reajuste de valores para a Clínica de de Atenção Interdisciplinar em Saúde Mental. Processo 15981/2015, julgado em 30/6/2015.
Certidão de Julgamento n. 38/2018
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (03-10-2018)
Proposta de reajuste 2018. Irmãos Piccolo LTDA (Hospital Nelson Piccolo).
Certidão de Julgamento n. 4/2014
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRO (18-09-2014)
Reajusta o valor da assitência médico-hospitalar Ser - Clínica de Atenção Interdisciplinar em Saúde Mental. Processo n. 10880/2013. Julgado em 10/6/2014.
Certidão de Julgamento n. 4/2016
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (28-03-2016)
Proposta de reajuste. Vida UTI móvel. Processo n. 25453/2015, julgado em 1º/3/2016.
Certidão de Julgamento n. 43/2015
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRO (10-09-2015)
Aprova reajuste Hospital Albert Einstein. Processo 5036/2015, julgado em 30/6/2015.
Certidão de Julgamento n. 43/2022
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (29-03-2023)
Proposta de reajuste da tabela de preços do Hospital Sírio Libanês.
Certidão de Julgamento n. 44/2022
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (29-03-2023)
Proposta de reajuste da cooperativa dos médicos anestesiologistas do Distrito Federal (Coopanest).
Certidão de Julgamento n. 45/2022
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (29-03-2023)
Proposta de reajuste da rede credenciada do Pró-Ser/STJ ( tabela de honorários).
Certidão de Julgamento n. 46/2018
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (06-12-2018)
Proposta de reajuste de preços/2018 apresentada pela Ser – Clínica de Atenção Interdisciplinar em Saúde Mental. Aprovada
Certidão de Julgamento n. 5/2016
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (28-03-2016)
Proposta de reajuste da tabela própria para convênios e credenciamentos do Pró-Ser/STJ. Processo n. 27357/2015. Julgado em 1º/3/2016.
Certidão de Julgamento n. 5/2020
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (27-08-2020)
Reajuste de preços - Hospital Sírio Libanês/SP.
Certidão de Julgamento n. 5/2022
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (25-03-2022)
Autoriza a concessão de reajuste, até o limite de 12%, sobre as tabelas de procedimentos e de taxas e diárias contratadas com o Hospital Sírio Libanês/SP.

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