Lista por Assunto


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-20 de 683  Próximo >

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (15-01-2002)
Altera parcelas quíntuplas de 3/5 da FC-07 para 3/5 da FC-08, com efeitos a partir de 24.08.96. Processo Administrativo n. 409/80.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (15-01-2002)
Altera parcelas quíntuplas de 5/5 da FC-07 para FC-08, bem como a alteração da incidência do valor da FC.07 para a FC-08, com efeitos a partir de 19.05.99. Processo Administrativo n. 200/79.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (15-01-2002)
Altera parcelas quíntuplas de 3/5 da FC.07 para 3/5 da FC.08, bem como a alteração da incidência do valor da FC.07 para a FC.08, com efeitos a partir de 27/04/99. Processo Administrativo n. 721/93.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (15-12-2002)
Altera parcelas quíntuplas de 5/5 da FC.07 para FC.08, bem como a alteração da incidência do valor da FC.07 para a FC.08, com efeitos a partir de 19.05.99. Processo Administrativo n. 2707/87.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (15-01-2002)
Altera parcelas quíntuplas de 5/5 da FC.07 para FC.08, bem como a alteração da incidência do valor da FC.07 para a FC.08, com efeitos a partir de 24.05.99. Processo administrativo n. 2211/86.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (01-04-2002)
Despacho sobre atualização das parcelas quíntuplas. Processo STJ n. 1708/2000.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (24-02-2006)
Decisão sobre atualização de parcelas de quintos referente ao Processo PA n. 618/1994.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (19-10-2011)
Indeferido pedido de revisão de parcelas de quintos no processo STJ n. 8094/2011. Despacho n. 2425/2011.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (07-01-2011)
Autorização de revisão das parcelas de quintos/décimos no processo STJ 3657/1997.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (01-10-2004)
Decisão sobre atualização de parcelas quíntuplas referente ao Processo STJ n. 1579/2000.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (15-03-2002)
Despacho sobre atualização de parcelas quíntuplas. Processo administrativo PA STJ n. 1259/98.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (15-02-2002)
Despacho sobre atualização de parcelas quíntuplas, Processos STJ n. 3708/1998 e n. 1710/2001.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (15-07-2011)
Indeferimento de solicitação de contagem de tempo de exercício de função. Processo STJ n.° 9447/2007.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (15-01-2002)
Atualização de parcela quíntupla no processo do STJ n. 1708/2000.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (01-07-2002)
Atualização de parcelas quíntuplas. Processo Administrativo PA STJ n. 4482/99.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (15-08-2002)
Atualização de parcelas quíntuplas. Processos: STJ n. 2682/1999 e STJ n. 3084/2001.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (15-04-2002)
Atualização de parcelas quíntuplas. Processo Administrativo PA STJ n. 1934/99.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (15-03-2002)
Despacho sobre atualização de parcelas quíntuplas. Processo administrativo PA STJ n. 3000/97.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (15-04-2002)
Atualização de parcelas quíntuplas. Processo Administrativo PA STJ n. 4405/89.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (27-10-2006)
Atualização de parcelas quíntuplas referente ao Processo PA n. 886/1995.

Resultados 1-20 de 683  Próximo >