A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (15-01-2002)
Altera parcelas quíntuplas de 5/5 da FC-07 para FC-08, bem como a alteração da incidência do valor da FC.07 para a FC-08, com efeitos a partir de 19.05.99.
Processo Administrativo n. 200/79.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (15-01-2002)
Altera parcelas quíntuplas de 3/5 da FC.07 para 3/5 da FC.08, bem como a alteração da incidência do valor da FC.07 para a FC.08, com efeitos a partir de 27/04/99. Processo Administrativo n. 721/93.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (15-12-2002)
Altera parcelas quíntuplas de 5/5 da FC.07 para FC.08, bem como a alteração da incidência do valor da FC.07 para a FC.08, com efeitos a partir de 19.05.99. Processo Administrativo n. 2707/87.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (15-01-2002)
Altera parcelas quíntuplas de 5/5 da FC.07 para FC.08, bem como a alteração da incidência do valor da FC.07 para a FC.08, com efeitos a partir de 24.05.99. Processo administrativo n. 2211/86.