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Parecer n. 117, de 15 de março de 2012
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica; Azevedo, Lener Taplion Silva (15-03-2012)
Contrato n. 45/2010. Segundo termo aditivo. Prorrogação da vigência com manutenção provisória dos preços. Minuta aprovada.
Parecer n. 24, de 19 de janeiro de 2012
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica; Azevedo, Lener Taplion Silva (19-01-2012)
Pregão eletrônico n. 26/2012. Contratação dos serviços de manutenção corretiva e preventiva, incluindo o fornecimento de peças, para veículos do STJ na Representação em São Paulo. Minuta aprovada, com ressalvas.
Parecer n. 545, de 16 de novembro de 2011
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica; Silveira Neto, Clodoaldo (16-11-2011)
Contrato n. 112/2009. Segundo termo aditivo. Prorrogação da vigência com manutenção dos preços. Lei 8.666/93, inciso II, art. 57. Acórdão 1127/2009 – Plenário/TCU. Minuta aprovada. Ressalva.
Parecer n. 546 de 17 de novembro de 2011
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica; Ferreira, Ednalva Aparecida (17-11-2011)
Contrato n. 79/2010. Aprovação da minuta do primeiro termo aditivo. Prorrogação contratual.

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