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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Revisitando o debate sobre a governança na metrópole: notas sobre a trajetória contraditória de organização e atuação territorial do Estado desenvolvimentista no espaço metropolitano
Klink, Jeroen (2015)
Artigo de revista
Regiões metropolitanas e autonomia dos município = Metropolitan areas and autonomy of municipalities
Henriques Filho, Tarcísio (2013)
Artigo
As regiões metropolitanas e a (in)violabilidade da autonomia municipal
Ramos, Silvia Emanuelle de Almeida (2016)
Artigo de revista
Regionalismo como uma nova perspectiva para o federalismo brasileiro: o leading case relativo à região metropolitana do Rio de Janeiro
Correia, Arícia Fernandes; Farias, Talden (2014)
Artigo de revista
A região metropolitana da serra gaúcha e o estatuto da metrópole: possíveis interlocuções = La región metropolitana de la sierra gaúcha y el estatuto de la metrópole: diálogo posible
Vanin, Fábio Scopel (2015)
Artigo de revista
O papel da agência reguladora na governança metropolitana em matéria de saneamento básico: apontamentos sobre a importância da republicanização do processo de tomada de decisão estatal para o bom governo das águas na metrópole = The role of the regulatory agency in metropolitan governance on basic sanitation: notes on the importance of republicanisation of the state decision-making process for the good governance of waters in the metropolis
Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da; Aráujo, Alexandra Fuchs de (2018)
Artigo de revista
Operação urbana consorciada interfederativa: desafios jurídicos para sua implantação no âmbito das regiões metropolitanas e aglomerações urbanas
Levin, Alexandre (2020)
Artigo de revista
Mobilidade urbana e o desafio na região metropolitana
Pires, Lilian Regina Gabriel Moreira; Seo, He Nem Kim (2020)
Artigo de revista
Isenção: serviços de transporte de passageiros: características metropolitanas
Costa, Adriano Soares da (2003)
Artigo de revista
A (in)efetividade dos instrumentos de controle do uso e ocupação do solo e do espaço = The ineffectiveness of instruments to control the use and occupation of land and space
Vieira, Bruno Soeiro (2021)
Artigo de revista
Da Região Metropolitana
Serrano, Pedro Estevam (2013)
Artigo
Constitucionalidade da regulação do uso do solo metropolitano à luz da Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015, que institui o Estatuto da Metrópole
Moreira, Felipe Lélis (2015)
Artigo de revista
Competências da região metropolitana: água e esgoto
Mencio, Mariana; Zockun, Maurício (2011)
Trata da natureza jurídica das regiões metropolitanas e suas competências no que tange à prestação de serviço de água e esgoto.
Artigo de revista
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