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Gaspar, Antonio Augusto de Toledo (2007)



Polippo, Micheli (2010)
Analisa a política dos direitos humanos à luz da ética, especificamente em relação ao aborto, estudando a possibilidade de se estabelecer um critério ético universal a respeito do caso. Aborda argumentos apresentados pelo Supremo Tribunal Federal em caso que trata da interrupção da gravidez de feto anencéfalo, bem como acerca de Ação Direta de Inconstitucionalidade relativa à Lei da Biossegurança.

Ascensão, José de Oliveira (2006)

Monteiro, Marco Antonio Corrêa (12-2006)
Tem por escopo analisar a relação existente entre os partidos políticos e o fenômeno da corrupção eleitoral, bem como as implicações desta relação com o regime democrático. Aborda o tema dos partidos políticos, apresentando a distinção entre estes e os agrupamentos “pré-partidários”, bem como a alteração que se deu em sua estrutura e em seu funcionamento. Trata do fenômeno da corrupção no processo eleitoral, seu conceito, os momentos e as maneiras pelas quais ele se apresenta no panorama eleitoral-partidário na atualidade. Examina o tratamento constitucional ao fenômeno da corrupção eleitoral, analisando tanto os dispositivos repressivos à corrupção eleitoral quanto os preventivos.

Passos, Pryscila Barreto (2012)
Aborda a necessidade do restabelecimento da ética e da moral na aplicação do Direito após uma reformulação conceitual operada pelo Neoconstitucionalismo. Busca abordar a concepção pós-positivista na interpretação do ordenamento jurídico, com vistas a identificar na normatividade dos princípios uma supremacia axiológica da Constituição Federal. Examina os novos paradigmas propostos pela nova Teoria dos princípios.

Vidal, Hélvio Simões (12-2006)
Aborda o princípio da legalidade no direito penal e tece comentários acerca da presença do positivismo no sistema penal. Traz considerações de autores acerca do assunto e expõe “argumentos para demonstrar a impraticabilidade dessa concepção reducionista”. Trata das relações entre direito e a moral, e discorre sobre a aplicação prática do direito no que se refere ao pensamento tópico e pensamento sistemático.


Pires, Luis Manuel Fonseca (04-2012)
Trata da ética pública, da moral e do direito no âmbito da administração pública.

Gabardo, Emerson; Reis, Luciano Elias (06-2011)
Discorre sobre a ética e a corrupção no gerencialismo, apresentando seus efeitos e o que seria o ideal para a eficiência no modelo gerencial.


Dias, Maria Berenice (06-2007)
Analisa o papel do Estado no estabelecimento de padrões de moralidade e ética dentro da família, com o intuito de regulamentar a ordem social. Discute as influências dos movimentos sociais na formação do pluralismo das entidades familiares.

Finger, Ana Cláudia; Gabardo, Emerson (01-2011)
Analisa o recente Código de Ética do Superior Tribunal Militar e apresenta importantes conceitos operacionais. Ressalta aspectos da ética pública na modernidade e relaciona o assunto com os princípios estruturantes do regime jurídico administrativo.

Moreira, José Carlos Barbosa (2005)

Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby (09-2005)
Apresenta a relação entre a atividade de controle externo e a ética no desenvolvimento das funções dos tribunais de contas.

Gosndim, Viviane Coêlho de Séllos (06-2007)
Faz uma breve reflexão a respeito da ética e a busca da concreção da Constituição em nossa realidade como ato uníssono em torno da paz e ordem sociais e da manutenção do Estado de Direito.

Martins, Ives Gandra da Silva (12-2006)
Versa sobre a ética e a Constituição, abordando-as à luz dos direitos econômico e constitucional.

Ferreira, Ivette Senise (2012)

Lora Alarcón, Pietro de Jesús (06-2007)
Trata de uma reflexão sobre o direito constitucional à informação, observado na sua fundamentalidade material, e os postulados que, emanados da ética, constituem os pontos de referência necessários para pautar a notícia.

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