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Melo, Osvaldo Ferreira de (2008)
"Pretende o Autor, com este trabalho, trazer à discussão um tema que, embora polêmico e de contornos epistemológicos pouco precisos nos campos da Ciência Jurídica e da Ética, se revela cada vez mais oportuno. Questiona-se, admitida a existência de direitos de solidariedade, quais seriam os sujeitos ativos e passivos nessa relação dialética, primeiramente entre necessidade e direitos e depois entre estes e os deveres que possam garanti-los. Para adentrar nessa discussão, o artigo considera especialmente as categorias seguintes: necessidades, direitos, deveres, fraternidade, solidariedade, Ética e Política do Direito."


Peixoto, Adão José (Coord.); Holanda, Adriano Furtado (Coord.) (2011)

Gouveia, Lene Revoredo (Org.); Cunha, Maria Lourdes da (Org.) (2012)


Marinoni, Luiz Guilherme (2015)



Serrano Maíllo, Alfonso; Viedma Rojas, Antonio (2018)
Defende que a moralidade e o autocontrole interagem na causalidade da criminalidade. Afirma que a moralidade é operacionalizada como crenças. Identifica duas interpretações sobre essa hipótese interativa: uma interpretação ortodoxa, segundo a qual o autocontrole tem um efeito mais forte para aqueles de baixa moralidade e uma interpretação minoritária, de acordo com o qual o autocontrole tem um efeito maior naqueles com média moralidade.

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