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Trabalho infantil nas comunidades indígenas: conciliar a proteção integral sem ameaçar a etnodiversidade pedagógica = Child labor in indigenous communities: reconciling integral protection without threatening pedagogical ethnodiversity
Nogueira, Eliana dos Santos Alves (2022)
Artigo de revista
Terceirizando a indianidade? Sobre a política nacional de saúde para os povos indígenas, aos "500 anos" = About the national health policy to Indian peoples, at the "500 years" commemorations
Varga, István Van Deursen; Adorno, Rubens de Camargo Ferreira (2001)
Artigo de revista
Suprema Corte determina que a União adote medidas que assegurem a vida, a saúde e a segurança de povos indígenas vítimas de invasões em suas terras, situação agravada em decorrência da pandemia da Covid-19 [Jurisprudência comentada]
Silva, Alexandre Fernandes (2021)
Artigo de revista
Saúde indígena no Brasil: atual quadro jurídico-administrativo do Estado brasileiro e desafios para a garantia do direito à saúde da população indígena = Indigenous health in Brazil: current juridical scenery and the challenges to guarantee the right to health of indigenous populations
Aith, Fernando (2008)
Artigo de revista
A saúde como cultura, a cultura como direito = Health as culture, culture as a right
Souza Filho, Carlos Frederico Marés de (2008)
Artigo de revista
O problema da data crítica no reconhecimento de terras indígenas: contribuição do direito canadense ao direito brasileiro = The problem of critical date on indigenous land recognition: a contribution from Canadian to Brazilian Law
Michel, Voltaire de Freitas; Deitos, Marc Antoni (2017)
Artigo de revista
Os povos indígenas na Amazônia venezuelana: o agravamento das condições de vulnerabilidade pela pandemia da covid-19 e as políticas públicas = The indigenous peoples in the Venezuelan Amazon: the aggravation of vulnerability conditions by the covid-19 pandemic and public policies
Costa, Beatriz Souza; Pereira, Camilla de Freitas (2022)
Artigo de revista
A participação dos povos indígenas e tribais: oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição Federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai (IN FUNAI 01/2012)
Bim, Eduardo Fortunato (2014)
Artigo de revista
A parte e o todo: a dupla afetação de áreas protegidas e a esquizofrenia do Estado brasileiro = The part and the whole: the double affectation of protected areas and the schizophrenia of the Brazilian State
Bortoncello, Luís Gustavo Patuzzi (2020)
Artigo de revista
O Ministério Público e a defesa dos interesses dos incapazes = The Public Ministry and the defense of the interests of the incapable
Scartezzini, Isabella A. G. Flaquer; Rodrigues, Oswaldo Peregrina (2022)
Artigo de revista
Liberdade de expressão e censura no Brasil
Carvalho, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de (2021)
Artigo de revista
A imprescritibilidade dos danos ambientais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: comentário ao acórdão proferido no Recurso Extraordinário 654.883/AC [Jurisprudência comentada] = The imprescriptibility of environmental damage in the jurisprudence of the Supreme Federal Court: comment on the judgment issued in Extraordinary Appeal 654,883/AC
Ayala, Patryck de Araujo (2020)
Artigo de revista
Funai deverá incluir no SIGEF e SICAR todas as terras indígenas dos municípios da região, ainda que estejam, em processo de demarcação não concluído [Jurisprudência comentada]
Algayer, Cecília de Castro (2020)
Artigo de revista
É essencialmente falso documento emitido pela Funai que exclui várias áreas indígenas cujo processo de demarcação não esteja concluído ou que estejam em estudo, uma vez que reconhece propriedade privada onde talvez não exista. Direito originário constitucional que prevalece sobre qualquer outro, podendo acarretar prejuízos aos particulares [Jurisprudência Comentada]
Algayer, Cecília de Castro; Ayala, Patryck de Araújo (2020)
Artigo de revista
O “esverdeamento” da Convenção Americana de Direitos Humanos: povos indígenas e proteção ambiental em convergência = The “greening” of the American Human Rights Convention: indigenous peoples and environmental protection in convergence
Wagner, Daize Fernanda; Souza, Felipe Sakai de (2022)
Artigo de revista
Dos medicamentos aos índios "genéricos": os campos das políticas indigenista e de saúde para os povos indígenas, no Brasil, frente ao censo demográfico de 2000 = From the "generic" medicine to the "generic" indians: the fields of indigenist and health policies to indian peoples, in Brazil, considering the 2000 demographic census
Varga, István van Deursen (2003)
Artigo de revista
Deveres fundamentais relacionados ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados = Fundamental obligations referred to the genetic patrimony and associated traditional knowledge
Fabriz, Daury Cesar; Simões, Sandro Nery (2020)
Artigo de revista
Covid-19 e os indígenas no Brasil: proteção antidiscriminatória étnico-racial e direitos de minorias = Covid-19 and Brazilian indigenous: racial anti-discrimination and minorities rights
Bragato, Fernanda Frizzo; Rios, Roger Raupp; Bernardi, Bruno Boti (2021)
Artigo de revista
Consulta indígena como mecanismo especial de accountability social = Indigenous consultation as a social accountability mechanism
Castillo Cardenas, Leonardo Javier; Morales Trapp, Soledad Alejandra; Jaccard Riquelme, Danko Igor (2021)
Define o que é consulta indígena. Identifica elementos de accountability na consulta indígena. Apresenta as categorias de responsabilidade social existentes no desenho atual da consulta indígena no Chile, distinguindo seu potencial dentro da responsabilidade social como mecanismo de participação cidadã.
Artigo de revista
A cidadania indígena: ampliação e democratização na Constituição brasileira de 1988 = The indigenous citizenship: expansion and democratization in the Brazilian Constitution of 1988
Feijó, Julianne Holder da C. S. (2016)
Artigo de revista

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