A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Explica que mulheres que locam seus úteros para gestar crianças de mulheres com problemas para fazê-lo são chamaras mães de aluguel, ou mãe substituta. Estuda a questão do útero de aluguel ser remunerado e as diferenças entre a legislação nacional e a de outros países. Afirma que o contrato de gestação gratuita é mais aceito pela sociedade já que não há remuneração, é fruto da generosidade e da solidariedade humanas.