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Portaria STJ/GP n. 99 de 22 de março de 2021
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (24-03-2021)
Convoca Desembargador Federal, membro do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para compor a Terceira Seção e a Sexta Turma.
Portaria STJ/GP n. 79 de 10 de março de 2021
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (11-03-2021)
Designa ministro para presidir a Terceira Seção no período regimental de 11.3.2021 a 10.3.2023.
Portaria STJ/GP n. 594 de 22 de novembro de 2023
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (23-11-2023)
Designa a Ministra Daniela Rodrigues Teixeira para integrar a Terceira Seção e a Quinta Turma e atribuir-lhe o acervo que estava sob a titularidade do Desembargador convocado João Batista Moreira.
Portaria STJ/GP n. 592 de 22 de novembro de 2023
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (23-11-2023)
Designa o Ministro Teodoro Silva Santos para integrar a Terceira Seção e a Sexta Turma e atribuir-lhe o acervo que estava sob a titularidade da Ministra Laurita Hilário Vaz.
Portaria STJ/GP n. 576 de 6 de dezembro de 2022
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (07-12-2022)
Designa o Ministro Messod Azulay Neto para integrar a Terceira Seção e a Quinta Turma.
Portaria STJ/GP n. 575, de 6 de dezembro de 2022
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (07-12-2022)
Altera a Portaria STJ n. 551 de 28 de novembro de 2022, que dispensa o Desembargador Jesuíno Aparecido Rissato da convocação para atuar na Terceira Seção e na Quinta Turma.
Portaria STJ/GP n. 574, de 6 de dezembro de 2022
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (07-12-2022)
Dispensa, a pedido, o Desembargador Federal Olindo Herculano de Menezes da convocação para atuar na Terceira Seção e na Sexta Turma.
Portaria STJ/GP n. 551, de 28 de novembro de 2022
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (02-12-2022)
Dispensa o Desembargador Jesuíno Aparecido Rissato, membro do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, convocado para atuar na Terceira Seção e na Quinta Turma deste Tribunal.
Portaria STJ/GP n. 474, de 28 de setembro de 2022
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (29-09-2022)
Convoca o Desembargador Jesuíno Aparecido Rissato, membro do Tribunal de Justiçado Distrito Federal e dos Territórios, para compor a Terceira Seção e a Quinta Turma.
Portaria STJ/GP n. 463 de 26 de setembro de 2022
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (29-09-2022)
Transfere o Ministro João Otávio de Noronha da Terceira Seção e Quinta Turma para a Segunda Seção e a Quarta Turma, a partir de 29 de setembro de 2022.
Portaria STJ/GP n. 42, de 23 de janeiro de 2023
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (25-01-2023)
Convoca o Desembargador Federal João Batista Moreira, membro do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a partir de 1º de fevereiro de 2023, para compor a Terceira Seção e a Quinta Turma, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Jorge Mussi.
Portaria STJ/GP n. 326 de 24 de setembro de 2019
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (31-01-2020)
Convoca o Desembargador Leopoldo de Arruda Raposo, membro do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, para compor a Terceira Seção e a Quinta Turma, a partir de 25 de setembro de 2019, na vaga decorrente do afastamento do Ministro Felix Fischer.
Portaria STJ/GP n. 286 de 27 de agosto de 2020
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (28-08-2020)
Designa o Ministro João Otávio de Noronha para compor a Terceira Seção e a Quinta Turma, na vaga decorrente da assunção do Ministro Jorge Mussi ao cargo de Vice-Presidente.
Portaria STJ/GP n. 251 de 4 de agosto de 2021
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (06-08-2021)
Convoca Desembargador membro do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios para compor a Terceira Seção e a Quinta Turma, em substituição a Ministro afastado para tratamento de saúde.
Portaria STJ/GP n. 248 de 29 de agosto de 2018
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (30-08-2018)
Designa a Ministra Laurita Vaz para compor a Terceira Seção e a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça.
Portaria STJ/GP n. 199, de 8 de abril de 2024
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (09-04-2024)
Convoca o Desembargador Otávio Augusto de Almeida Toledo, membro do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para integrar a Terceira Seção e a Sexta Turma, a partir de 10 de abril de 2024.
Portaria STJ/GP n. 172 de 21 de maio de 2019
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (22-05-2019)
Designa o Ministro Nefi Cordeiro para presidir a Terceira Seção no período regimental de 28.5.2019 a 27.5.2021, em virtude do término do mandato do Ministro Rogerio Schietti Machado Cruz.
Portaria STJ/GP n. 108 de 27 de fevereiro de 2023
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (02-03-2023)
Designa o Ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas para presidir a Terceira Seção, no período regimental de 11.3.2023 a 10.3.2025, em virtude do término do mandato do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca.
Portaria STJ/GP n. 104 de 27 de fevereiro de 2024
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (29-02-2024)
Transfere o Ministro Teodoro Silva Santos, da Terceira Seção e da Sexta Turma, para a Primeira Seção e a Segunda Turma, na vaga decorrente da aposentadoria da Ministra Assusete Magalhães.
Portaria n. 367, de 11 de dezembro de 2007
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (13-12-2007)
Transfere a Desembargadora convocada Jane Ribeiro Silva para compor a Terceira Seção e A Sexta Turma.

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