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Risco cambial e equilíbrio econômico-financeiro em contratos de fornecimento de energia
Marques Neto, Floriano de Azevedo (05-2006)
Trata-se de parecer sobre aspectos jurídicos relacionados a contrato de fornecimento de energia elétrica.
Artigo
Nota promissoria: (estudos da lei, da doutrina e da jurisprudencia cambial brazileira)
Prefácio de Raphael de Barros Monteiro Filho.; Torres, Antonio Magarinos (2003)
Livro
Contrato administrativo com fornecimento de insumos importados. Assunção do risco cambial. Elementos pré-contratuais e vinculação da administração. Ponderação de relevância de dispositivos pré-contratuais na compreensão das obrigações concernentes a contrato administrativo. Relação entre direito formal e substancial
Leite, Fábio Barbalho; Marques Neto, Floriano de Azevedo (10-2002)
Trata-se de parecer sobre a responsabilidade contratual sobre o risco cambial inserto em contratos cujo escopo abrange fornecimento de insumos importados. Analisa a norma substancial contida no edital em face do texto constitucional , art. 37, XXI e da Lei n. 8.666/93, arts. 40, IX e 42, §§ 2º e 3º.
Artigo

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