A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (10-08-2007)
O Ministro Hélio Quaglia Barbosa delega à Assessora Sylvia de Carvalho Bulcão Vianna a prática de atos de mero expediente sem caráter decisório, nos processos de sua relatoria.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (15-06-2007)
O Ministro Napoleão Nunes Maia Filho delega ao Chefe-de-Gabinete a prática de atos de mero expediente sem caráter decisório, nos processos de sua relatoria.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (02-10-2007)
A Ministra Laurita Hilário Vaz delega à Chefe de Gabinete Érica Monteiro da Cunha Mesquita a prática de atos de mero expediente sem caráter decisório, nos processos de sua relatoria.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Gabinete Ministro Napoleão Nunes Maia Filho (GMNMF) (08-05-2008)
O Ministro Napoleão Nunes Maia Filho reitera a delegação ao Chefe-de-Gabinete para a prática de atos de mero expediente, sem caráter decisório, nos processos de sua relatoria.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Gabinetes de Ministros (GM) (08-05-2008)
O Ministro Napoleão Nunes Maia Filho delega ao substituto legal do Chefe-de-Gabinete, quando em exercício, a prática de atos de mero expediente, sem caráter decisório, nos processos de sua relatoria.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Gabinetes de Ministros (GM) (03-03-2008)
O Ministro Napoleão Nunes Maia Filho delega à Chefe-de-Gabinete Karen Bezerra Rocha a prática de atos de mero expediente sem caráter decisório, nos processos de sua relatoria.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Gabinetes de Ministros (GM) (03-01-2007)
O Ministro Jorge Mussi delega ao Chefe-de-Gabinete Cláudio Ávila da Silva Júnior a prática de atos de mero expediente sem caráter decisório, nos processos de sua relatoria.
