1. Página Inicial

Lista por Assunto


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-20 de 136  Próximo >

O uso das "hashtags" como forma de autorização para a reprodução de imagem no Instagram = Hashtags use as a mean to authorize the reproduction of a image on Instagram
Corrêa, Ana Luiza Montaury Pimenta (2019)
Artigo de revista
Ube International legal cooperation of the Prosecutor General’s Office of the Republic of Belarus in the fight against cybercrime and typical examples of committing such crimes
Hursevich, Andrey (2019)
Apresenta informação acerca da competência e a base legal do Gabinete do Procurador Geral da República da Bielorrússia na esfera da cooperação legal internacional em cibercrimes.
Artigo de revista
A tributação da disponibilização de conteúdos digitais por meio de "streaming" = The taxation of digital content available through streaming
Costa, Stéphane Batista da (2019)
Artigo de revista
O trecho vetado da “reforma eleitoral” que obrigava a suspensão do conteúdo inserido por usuário anônimo em redes sociais: a necessidade de ponderação entre a liberdade de expressão e outros direitos e garantias individuais
Reinaldo Filho, Demócrito (2017)
Artigo de revista
Transparência e Governo Eletrônico
Silva, Kathiana Isabelle Lima da (2018)
Artigo de revista
A territorialidade no contexto da criminalidade global: considerações sobre a influência do ciberespaço na delimitação jurisdicional = Territoriality in the context of global crime: reflections of the impact of cyberspace on jurisdictional delimitation
Santos, Daniel Leonhardt dos (2019)
Artigo de revista
O teletrabalho, a pandemia da covid-19 e o Poder Judiciário = Teleworking, the Covid-19 pandemic and the Judiciary
Gonzaga, Alvaro de Azevedo; Labruna, Felipe; Nery, Vitor Goulart (2021)
Artigo de revista
"Streaming" e a incidência (ou não) do ICMS: caso “TV por assinatura x streaming”
Ristow, Rafael Pinheiro Lucas; Faria, Ligia Ferreira de (2017)
Artigo de revista
Stalking e cyberstalking: considerações críticas sobre o delito tipificado no Art. 147-A do Código Penal brasileiro = Stalking and cyberstalking: critical considerations about the crime typified in Art. 147-A of the Brazilian Criminal Code
Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi; Callegari, André Luís (2021)
Artigo de revista
"Spam" na internet sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor = Spam on the internet under the Consumer Defense Code
Cassi, Guilherme Helfenberger Galino; Efing, Antônio Carlos (2018)
Artigo de revista
Soluções adequadas de conflito: estudo de caso sobre o Comitê de Supervisão do Facebook = Conflict adequate solutions: case study on the Facebook's Oversight Board
Barreto Junior, Irineu Francisco; Oliveira, Beatriz Martins de; Sampaio, Vinícius Garcia Ribeiro (2021)
Artigo de revista
Serviços over-the-top (OTT): o mercado regulado de telecomunicações e as novas fronteiras do antitruste e inovação = Over-the-top (OTT) services: the regulated telecom market and the new frontiers of antitruste and innovation
Pimentel, Matheus Dalta (2022)
Artigo de revista
Rumo à perda do espaço público
Žižek, Slavoj (2013)
Artigo de revista
Uma revisão necessária da eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas: o constitucionalismo digital e a jurisdição constitucional = Una necessaria revisione dell’efficacia dei diritti fondamentali nelle rapporti private: costituzionalismo digitale e giurisdizione costituzionale
Pádua, Felipe Bizinoto Soares de (2022)
Artigo de revista
Restrição a direitos fundamentais: a questão da interceptação de e-mail e a reserva de jurisdição
Freire Júnior, Américo Bedê (2006)
Artigo de revista
A responsabilização dos provedores de aplicação por uso de marcas em links patrocinados: o entendimento dos tribunais para casos envolvendo o Google Adwords = The responsiliziation of application providers by use of trademarks in sponsored links: the understanding of courts for cases involving Google Adwords
Aliceda, Rodolfo Ignácio (2019)
Artigo de revista
A responsabilização civil sobre o conteúdo ilícito na rede e o que prevê o Projeto de Lei do Marco Civil da Internet
Silveira, Maurício de Freitas (2014)
Artigo de revista
A responsabilidade civil sobre a violação da propriedade intelectual na internet
Daves, Hannah Iudmara Rios Nogueira (2020)
Artigo de revista
A responsabilidade civil pela perturbação do sossego na internet = Civil liability for disturbance of placidity on the internet
Martins, Guilherme Magalhães; Faleiros Júnior, José Luiz de Moura; Basan, Arthur Pinheiro (2020)
Artigo de revista
Responsabilidade civil objetiva dos provedores de aplicação por conteúdo postado por terceiros à luz e sob a vigência do Marco Civil da Internet e da Lei Geral de Proteção de Dados = Objective civil liability of application's providers for content posted by third parties in the light of and under legality of Civil Rights New High Terms for Internet, and the General Data Protection Regulation
Ribeiro, Ronetna Klaryssa Pryscilla Vieira Laviola (2022)
Artigo de revista

Resultados 1-20 de 136  Próximo >