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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Ronald Myles Dworkin e as teorias da Argumentação Jurídica (in memoriam)
Grajales, Amós Arturo; Dahinten, Bernardo Franke (2014)
Artigo
Reflexões acerca da eficiência na visão da análise econômica do direito: aspectos conceituais e sua criticidade
Freitas, Kelery Dinarte Páscoa (2012)
Artigo de revista
¿Quiénes son los verdaderos formalistas en la teoría de la decisión judicial?
García Amado, Juan Antonio (2018)
Apresenta o conceito de formalismo e sua relação com a teoria da decisão judicial.
Artigo de revista
Princípios, regras e a tese dos direitos: apontamentos à luz da teoria de Ronald Dworkin
Melgaré, Plínio (2004)
Artigo de revista
Os precedentes judiciais, o art. 926 do CPC e suas propostas de fundamentação: um diálogo com concepções contrastantes = Judicial precedents, the Civil Process Code section 926 and its proposal of substantiation: a dialogue with contrasting conceptions
Nunes, Dierle; Pedron, Flávio Quinaud; Horta, André Federico de Sena (2017)
Artigo de revista
A leitura moral da Constituição: entre Dworkin e Waldron = The moral reading of the Constitution: between Dworkin and Waldron
Borges, Adriano Souto (2016)
Artigo de revista
A hermenêutica dos direitos fundamentais na pós-modernidade: do positivismo ao paradigma pós-positivista e neoconstitucionalista = The hermeneutics of fundamental rights in postmodernity: from positivism to the postpositivist and neoconstitutional paradigm
Lunardi, Fabrício Castagna (2012)
Artigo de revista
Existe, no Brasil, o direito fundamental à obtenção de respostas corretas?: critérios para uma teoria da decisão judicial e requisitos mínimos para se alcançar a resposta correta = Is there, in Brazil, the fundamental right to obtain correct answers?: criteria for a theory of judicial decision and minimum requirements to achieve the correct answer
Cavalcanti, Marcos de Araújo (2018)
Artigo de revista
Entre Posner, Rawls e Dworkin: o ato de julgar, a motivação e a resposta correta = Between Posner, Rawls and Dworkin: the act of pronouncing judgment, the motivation and the right decision
Cambi, Eduardo; Balera, José Eduardo Ribeiro (2018)
Artigo de revista
A discricionariedade na decisão judicial e a teoria dos princípios de Robert Alexy = The discricionary in the judicial review and the teory of principle of Roberto Alexy
Vargas, Luiz Alberto de (2016)
Artigo de revista
Discricionariedade e verdade na filosofia do direito e no constitucionalismo moderno
Fontes, Paulo Gustavo Guedes (2015)
Artigo de revista
O Direito como integridade de Dworkin na construção da concepção do dever fundamental de proteger o meio ambiente
Lacerda, Ludmila Lais Costa; Faro, Julio Pinheiro (2014)
Artigo
O devido processo legal constitucional e sua aplicação no Processo Penal, sob a ótica interpretativa de Ronald Dworkin = Constitutional due process and its application to Criminal Law from Ronald Dworkin's perspective
Costa, Carlos Henrique Generoso (2018)
Artigo de revista
Um debate com (e sobre) o formalismo-valorativo de Daniel Mitidiero, ou: “Colaboração no processo civil” é um princípio?
Streck, Lenio Luiz; Motta, Francisco José Borges (2012)
Artigo
Das provas ilícitas no Direito brasileiro
Fonseca, Rodrigo Garcia da (2005)
Artigo de revista
O dano moral coletivo na Justiça do Trabalho e o Fundo de Amparo ao Trabalhador: uma resposta correta? = The collective moral damage in Labor Courts and the Worker Support Fund: a correct answer?
Conceição, Luan Pedro Lima da; Marques, Fabíola (2019)
Artigo de revista
Criminologia verde e abuso animal: uma introdução necessária = Green criminology and animal abuse: a necessary introduction
Damacena, Fernanda Dalla Libera; Jung, Bruna da Rosa (2018)
Artigo de revista
Aspectos da dinâmica do direito jurisprudencial no Brasil versus a busca da coerência e integridade: uma primeira impressão das premissas dos precedentes no Novo Código de Processo Civil
Nunes, Dierle; Ladeira, Aline Hadad (2014)
Artigo
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