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Os reajustes por mudança de faixa etária nos planos de saúde
Leal, Luciana de Oliveira (2008)
Artigo
Reajuste por faixa etária em plano de saúde coletivo - 10 fevereiro 2020 [Audiência pública]
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (10-02-2020)
Audiência pública realizada no Superior Tribunal de Justiça no dia 10 de fevereiro de 2020, às 14 horas.
Vídeo
Plano de saúde e a cláusula de reajuste por mudança de faixa etária: análise dos aspectos econômicos e sociais do recente posicionamento adotado pelo Superior Tribunal de Justiça
Lupion, Ricardo; Faganello, Tiago (2015)
Artigo de revista
Os julgados do STJ sobre reajuste por faixa etária de consumidor idoso em planos de saúde a partir de Rorty e Habermas = The STJ rulings on the adjustment by age group of elderly consumers’ health insurances from a Rorty and Habermas perspective
Matos, Constance Monteiro de Araújo; Barletta, Fabiana Rodrigues; Martins, Flávio Alves (2020)
Artigo de revista
Judicialização do direito fundamental à educação para crianças frente ao corte etário = Judicialization of the fundamental right to education for children in the face of age cut-off
Costa, Fabrício Veiga; Araújo, Dalvaney Aparecida de (2020)
Artigo de revista
A discutível tentativa da PEC nº 287/2016 em estabelecer a homogeneidade etária entre os gêneros para a aposentação = The debatable attempt of PEC no. 287/2016 to establish age homogeneity among the genders for retirement
Barbosa, Kelly de Souza; Silva, Juvêncio Borges (2017)
Artigo de revista
Certidão de Julgamento n. 21/2018
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (17-05-2018)
Apresentação de estudos atuariais pela Atuarial Consultoria e Assessoria Empresarial (VESTING).

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