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Ferreira, Oswaldo Moreira; Rocha, Maria Luiza Barbosa da; Silva, Jó Geovane Maciel da (2019)
Artigo de revista

Cambi, Eduardo (2015)
Artigo de revista

Alves, Giselle Borges; Oliveira Junior, Márcio Silvio de (2015)
Artigo de revista

Araújo, Deonilson Ferreira de; Mourão, Rosália Maria Carvalho (2020)
Artigo de revista


Pereira, Lafayette Rodrigues (1869)
Trata das diversas formas e dos efeitos do casamento, da relação entre os cônjuges, os pais e os filhos, dos filhos ilegítimos, alimentos, tutela e curatela.
Livro


Rocha, Francisco Cesar Asfor (1992)
Comenta as inovações trazidas pela Constituição Federal de 1988, diretamente ligadas ao Direito de Família, mais precisamente à paternidade, analisando os privilégios e desconfortos impostos à mulher e ao marido, com relação aos filhos legítimos, ilegítimos e adotivos. Discute e esclarece as novas regras, afirmando que todos podem ser registrados, todos desfrutam do mesmo direito sucessório, todos são tratados igualmente - e apenas - como filhos. Cita comentários e acórdão da lavra do Min. Sálvio de Figueiredo, artigos do Código Civil, comentários do Sub Procurador da República, Prof. Osmar Brima, e outros.
Artigo de revista

Rocha, Francisco Cesar Asfor (1991)
Discorre sobre contestação da paternidade e comenta a preocupação do legislador em oferecer proteção à maternidade, tendo-a como instituição sagrada, protegendo a mulher casada do desconforto de ter contra si proposta uma ação que a tenha por suspeita de ter filho adulterino. Ressalta a igualdade entre o homem e a mulher, a lei que assegura à criança o direito à dignidade e ao respeito, comprovação da paternidade. Por fim, comenta a possibilidade do marido contestar a paternidade do filho de sua mulher, vez que a construção pretoriana que já se esboça, com respaldo constitucional, aproxima-se da realidade vivenciada.
Artigo de jornal


Marcato, Antonio Carlos (2004)
Aborda os reflexos do novo Código Civil brasileiro no âmbito do Direito da Família, ressaltando a mudança de paradigmas no tratamento jurídico dado aos anteriormente chamados filhos ilegítimos, que derivavam de relações extra-matrimoniais.
Capítulo de livro

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