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Seguro garantia judicial: aspectos processuais e materiais de uma figura ainda desconhecida
Melo, Gustavo de Medeiros (2011)
Artigo de revista
A prévia garantia do juízo é condição para o oferecimento da impugnação ao cumprimento de sentença condenatória ?
Costa, Eduardo José da Fonseca; Araújo, José Henrique Mouta (2011)
Trata-se de consulta sobre as características da prévia garantia do juízo. Analisa a impugnação sem penhora.
Artigo de revista
A injusta exigência da prévia garantia em ação de embargos à execução fiscal = The injustice of requiring a previous guarantee in motion of embargoes to fiscal execution
Moscon, Cledi de Fátima Manica (2018)
Artigo de revista
Garantias locatícias
Venosa, Sílvio de Salvo (2011)
Artigo de revista
Garantias em contratos administrativos
Oliveira, Ivano Rangel de (2014)
Artigo de revista
Garantia e responsabilidade patrimonial: novos meios executivos e a execução forçada como reforço da obrigação = Guarantee and financial liability: new enforcement measures and execution action as means to reinforce obligations
Branco, Gerson Luiz Carlos (2020)
Artigo de revista
Fiança no Código Civil brasileiro
Laginski, Valdirene (2017)
Artigo de revista
Fiança bancária: aspectos jurídicos e utilização em garantia no processo de execução
Massucato, Diego Zenatti (2012)
Artigo
Execução e responsabilidade patrimonial no CPC/2015
Souza, Gelson Amaro de (2015)
Artigo de revista
Efeitos da suspensão da exigibilidade do crédito tributário e de sua garantia no Processo Penal
Bonamigo Filho, Carlos Horácio; Saibro, Henrique da Rosa (2014)
Artigo
Del principio de congruência
Gelsi Bidart, Adolfo (1983)
Analisa o principio de congruência do ponto de vista da linguagem jurídica e avalia a necessidade de sua aplicação. Descreve a estrutura do processo.
Artigo de revista
De la inembargabilidad: verdadero sentido y alcance del vocablo y breve noticia de su evolución histórica = Unseizure: true meaning and scope of the word and brief news of its historical evolution
Ríos Muñoz, Luis Patricio (2016)
Conceitua o instituto da impenhorabilidade de bens.
Artigo de revista
Cotejando a precaução e a prevenção na ótica da defesa civil: Césio-137: um estudo de caso
Lobo, Claudia (2014)
Artigo de revista
Cessão fiduciária dos direitos do fiduciante: financiamento bancário e consórcio
Dantzger, Afranio Carlos Camargo (2012)
Artigo
Aspectos práticos: utilizar alienação fiduciária ou hipoteca?
Pachi, Eduardo (2013)
Artigo
Análise econômica da performance bond nos contratos de obras públicas
Gomes, Frederico Yokota Choucair (2017)
Artigo de revista
Alienação fiduciária em garantia de bens imóveis
Alves, André Cordelli (2012)
Artigo
Alienação fiduciária de imóvel: aporias na contratação = Fiduciary assignment for the guarantee of real estates: contracting aporias
Gramstrup, Erik Frederico; Barros, Paula Cristina Lippi Pereira de (2016)
Artigo de revista
Alienação fiduciária de imóvel objeto de incorporação: validade jurídica e requisitos
Pinto, Marcos Mello Ferreira (2014)
Artigo de revista
Alienação fiduciária de bem imóvel: do direito real de aquisição como objeto de garantia e de penhora em execução de interesse de terceiros = Fiduciary disposition of immovable property: the real right of acquisition as the object of guarantee and as security in court execution in the interest of third parts
Rocha, Mauro Antônio (2018)
Artigo de revista

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