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Rodrigues, Rita Machado (2014)
Artigo de revista

Oliveira, Rodrigo Bergantin de (2022)
Analisa o primeiro julgamento da Comissão Africana sobre os direitos dos povos indígenas e suas reivindicações à terra e aos recursos naturais. Trata especificamente sobre o despejo do governo queniano da comunidade indígena Endorois de sua terra ancestral ao redor do Lago Bogoria, a fim de estabelecer como uma reserva de caça. Defende que as ideologias coloniais da terra e da conservação ainda estão muito presentes e continuam até hoje perpetuando injustiças aos povos indígenas ao custo de agravar ainda mais a transgressão antropocêntrica dos limites naturais do planeta.
Artigo de revista


Théron, Julien (2021)
Analisa o paradoxo criado pelos os artigos 2284 e 2285 do Código Civil francês, onde o primeiro afirma que “qualquer pessoa está pessoalmente obrigado a cumprir a sua promessa sobre todos os seus bens móveis e imóveis”. Já o segundo afirma que "os bens do devedor são o penhor comum dos credores ”. Questiona como um direito pessoal pode envolver o patrimônio do devedor?
Artigo de revista

Nakamura, André Luiz dos Santos (2021)
Artigo de revista

Oliveira, Regis Fernandes de (2019)
Artigo de revista

Marques, José Batista de Oliveira (2018)
Artigo de revista


Gabardo, Emerson; Watzko, Nicholas Andrey Monteiro (2020)
Artigo de revista

Mattietto, Leonardo (2005)
Artigo de revista

Berti Filho, Bruno José (2018)
Artigo de revista


Gómez Galligo, Javier (2018)
Analisa a propriedade imobiliária como uma instituição econômica e a importância do registro imobiliário para que a propriedade possa existir com oponibilidade contra todos. Examina, ainda, as consequências do registro em relação ao valor dos imóveis e ao mercado imobiliário, explicitando as características necessárias para um sistema registral imobiliário eficiente jurídica e economicamente.
Artigo de revista




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