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Vadiagem: a (in)constitucionalidade do delito diante do direito ao não trabalho e do princípio da igualdade
Knopfholz, Alexandre (2012)
Artigo de revista
Trabalho e refúgio: da proteção constitucional aos direitos trabalhistas de refugiados = Work and refuge: on the legal protection of labour rights of refugees under the Brazilian Constitution
Piovesan, Flávia; Mendes, Vitória Rebeca Ataides; Pangoni, Rafael (2020)
Artigo de revista
O trabalho decente no contexto de elevação dos direitos sociais à condição de direitos fundamentais
Moro Junior, Antonio Aparecido (07-2011)
Apresenta a relação existente entre o direito do trabalho e os recentes estudos que elevam os direitos sociais à condição de direitos fundamentais. Menciona a instituição pela Organização Internacional do Trabalho de uma “Declaração sobre os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho e seu Seguimento”.
Artigo
O trabalho da pessoa com deficiência e o contrato de trabalho intermitente = Person with disability’s work and intermittent contract of employment
Martins, Adalberto; Santos, Dione Almeida (2020)
Artigo de revista
The active welfare state
Langendonck, Jef Van (2008)
Apresenta uma visão geral da evolução tanto do conceito do estado de bem-estar social como da Seguridade Social. Examina as relações entre o direito ao trabalho, à livre escolha da ocupação e seguridade social.
Artigo de revista
A relação entre a Defensoria Pública e a OAB pelo ângulo dos limites constitucionais à atuação das entidades de fiscalização profissional: um enfoque a partir do art. 5.º, XIII, da CF/1988
Spirito, Marco Paulo Denucci Di (2011)
Artigo
Reabilitação profissional e Decreto 3048/99: obstáculo para a efetivação do direito fundamental ao trabalho do segurado reabilitado pelo INSS = Professional rehabilitation and Decree number 3048/99: an obstacle to the effective implementation of the fundamental right to work of the insured rehabilitated by INSS
Segal, Lidiane da Penha (2016)
Artigo de revista
Proibição de bombas de auto-serviço em postos de gasolina e de catracas eletrônicas em ônibus: limites e possibilidades da ingerência estatal na empresa privada
Bandeira, Luiz Fernando (2001)
Artigo de revista
O princípio da proibição do retrocesso social como limite à desregulamentação e flexibilização dos direitos fundamentais sociais do trabalho = The principle of prohibition of social background as a limit to deregulation and flexibilization of fundamental social rights at work
Melo, Maria Wanessa Bandeira de Albuquerque (2022)
Artigo de revista
A luta do direito contra a discriminação no trabalho
Lorentiz, Lutiana Nacur (2001)
Artigo de revista
Inteligência artificial: um olhar para o futuro das relações de trabalho = Artificial intelligence: a look at the future of work relations
Scalzilli, Roberta (2022)
Artigo de revista
A inclusão da pessoa com deficiência pelo direito do trabalho e seus efeitos previdenciários = The inclusion of the persons with disabilities by labor law and its social security effects
Saraiva, Liliane Souza Barbosa (2023)
Artigo de revista
A historicidade dos Direitos Humanos e os pensamentos de Bobbio e Arendt na construção do direito ao trabalho e ao lazer = The historicity of Human Rights and the thoughts of Bobbio and Arendt in the construction of the right to work and leisure
Menin, Daniela (2018)
Artigo de revista
Garantia dos direitos fundamentais frente ao tráfico humano e ao trabalho escravo: direito ao trabalho = Human trafficking and slave labor in light of the guarantee of fundamental rights front: right to work
Wülfing, Juliana; Villatore, Marco Antônio César (2017)
Artigo de revista
Os direitos sociais na jurisprudência constitucional italiana
Cicconetti, Stefano Maria (2008)
Artigo de revista
Direitos Humanos e o direito ao trabalho
Gomes, Dinaura Godinho Pimentel (2013)
Artigo de revista
Direitos fundamentais da pessoa com deficiência: o trabalho como fonte de promoção da dignidade humana = Fundamental rights of the person with disability: work as a way of promoting human dignity
Luca, Guilherme Domingos de; Renzetti Filho, Rogério Nascimento (2018)
Artigo de revista
Direito humano e direito social: para onde vai o trabalho?
Reimann, Marcos Francisco; Kuyumjian, Márcia de Melo Martins (2001)
Artigo de revista
O direito fundamental ao trabalho sob a perspectiva da dignidade da pessoa humana = The fundamental right to work in a perspective of human dignity
Barboza, João Luiz (2013)
Artigo de revista
O direito fundamental ao trabalho e a equidade racial e de gênero: a redistribuição e o reconhecimento como condição da efetivação da igualdade no âmbito das relações de trabalho = The fundamental right to work and racial and gender equity: redistribution and recognition as a condition of the effectiveness of equality in the framework of work relations
Silva, Juvêncio Borges da; Nunes, Danilo Henrique; Pina, Selma Tomé (2020)
Artigo de revista

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