A partir de uma perspectiva laica, propõe reflexões sobre as abordagens jurídicas dispensadas ao aborto, apresentando motivos para efetuar-se uma reforma democrática sobre a interrupção da gravidez. Trata das leis brasileiras sobre o assunto - no âmbito do direito comparado - e analisa as fortes influências sociais, morais e religiosas que predominam nos debates acerca deste tema. Nota-se que as discussões sobre o aborto voluntário ocorrem em uma conjuntura onde as mulheres são minoria e possuem pouco destaque.

Analisa a origem da vida. Expõe o ponto de vista cristão, que defende que a vida se inicia com a fertilização dos gametas. Explica da união dos gametas até a formação do feto, estudando em qual momento deste ciclo, o novo ser vivo é merecedor de proteção legal.

Comenta uma sentença ordenada pelo Tribunal da cidade de Buenos Aires, Argentina, no qual se julgou o pedido de uma mulher grávida de um feto anencefálico, a quem os centros públicos de saúde negaram a possibilidade de aborto. Analisa a problemática dos fetos anencéfalos, tanto do ponto de vista bioético como do ponto de vista jurídico penal, destacando a dupla moral que impera no exercício da prática profissional de alguns médicos de hospitais públicos.

Utiliza como base ao estudo, os casos do direito ao aborto e prisão perpétua passível de revisão. Investiga o conteúdo do direito a uma sentença dentro do prazo razoável (art. 6.1 CEDH), em particular, quando os atrasos ocorrem dentro do prazo próprio Tribunal Constitucional, analisando os critérios a serem seguidos para considerar um atraso como indevido.

Analisa o aborto eugênico, ou anencefálico, patologia que não viabiliza vida extra-uterina. Estuda qual o momento que a vida é iniciada, os aspectos religiosos e sua influência, afirmando que a igreja também foi autora de crimes contra a vida.