Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica; Lima, Josemar Augusto de (14-10-2011)
Minuta do Pregão Eletrônico nº 210/2011 para a aquisição de lenços de papel, luvas e máscaras hospitalares. Fundamentação com base nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, Decreto nº 5.540/2005 e no art. 2º, II e IV, do Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001. Minuta de edital aprovada com ressalva.
