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As regras sobre o exercício da jurisdição brasileira no novo Código de Processo Civil
Tiburcio, Carmen (2018)
Artigo de revista
O reconhecimento extrajudicial da socioafetividade na escritura pública de inventário e partilha: contexto e possibilidades
Scheid, Cintia Maria (2016)
Artigo de revista
Planejamento sucessório: estratégias para exercício da autonomia de vontade, função social da família e da herança = Successory planning: strategies for exercising autonomy of will, social function of the family and inheritance
Dufner, Samantha Khoury Crepaldi (2021)
Artigo de revista
Petição de herança e usucapiões constitucionais: por uma leitura isonômica substancial
Greco, Pedro Teixeira Pinos (2019)
Artigo de revista
A perda da meação, em face de homicídio doloso praticado pelo consorte: uma proposta de extensão dos efeitos da indignidade = The loss of the measure in the face of malicious homicide practiced by the consortium: a proposal to extend the effects of unworthiness
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Paula, Natália de Souza (2017)
Artigo de revista
Notas sobre a contenciosidade no processo de inventário
Carvalho, Milton Paulo de (1985)
Artigo de revista
O inventário extrajudicial e o conceito de interessado veiculado no Art. 610 do Código de Processo Civil de 2015 = The extrajudicial inventory and the concept of interested party conveyed in Art. 610 of the Brazilian Civil Procedure Code of 2015
Sant’Ana, João Maurício Brambati (2022)
Artigo de revista
Inventário e partilha extrajudicial de acordo com a Lei n. 11.441/2007, CPC/2015, Resolução n. 35 do CNJ e testamento
Carvalho, Dimas Messias de (2021)
Artigo de revista
Inventário e partilha
Leite, Gisele (2019)
Artigo de revista
A intervenção do advogado nos atos previstos para a separação, o divórcio e a dissolução de união estável extrajudiciais = Intervention of lawyer in acts of out-of-court separation, divorce and dissolution of steady union
Falavigna, Maria Clara Osuna Diaz (2017)
Artigo de revista
Imposto de transmissão causa mortis no arrolamento: inaplicabilidade do Art. 192 do CTN: erro material no texto do Art. 664, § 4º, do CPC/15 = Tax on transmissions of property causa mortis in the inventor proceedings: inapplicability of the Art. 192 of CTN: material error in the text of Art. 664, § 4, of CPC/15
Comel, Denise Damo (2017)
Artigo de revista
O direito da legítima companheira à pensão por morte e a possibilidade de rateio do benefício entre a viúva e a concubina
Andrade, Flávio da Silva (2017)
Artigo de revista
Desjudicialização, judiciário e acesso à justiça: dilemas, crise e perspectivas atuais = Disjudicialization, judiciary and access to justice: dilemmas, crisis and current perspectives
Couto, Mônica Bonetti; Dezem, Renata Mota Maciel Madeira (2017)
Artigo de revista
Deserdação e autonomia da vontade: conflito normativo na aplicação da morte civil
Oliveira, Kaue da Cruz (2018)
Artigo de revista
A (des)necessidade de comprovação do pagamento do ITCMD para homologação da partilha no arrolamento sumário e a repercussão geral no STJ
Panizzi, Carolina Santos (2021)
Artigo de revista
Da possibilidade de prisão do devedor de alimentos fixados em escritura pública de divórcio e de extinção da união estável = About the possibility of imprisonment of debtors of support established by divorce or steady union dissolution deeds
Cassettari, Christiano (2017)
Artigo de revista
Da petição de herança
Dias, Caroline Ferreira (2019)
Artigo de revista
Cotas de sociedade de advogados não são partilháveis em ação de divórcio [Jurisprudência comentada]
Cardoso, Marina Pacheco; Rio Grande do Sul. Tribunal de Justiça (2014)
Artigo de revista
Aspectos gerais da ação de petição de herança
Almeida, Elizangela Santos de (2019)
Artigo de revista
Anulação de acordo realizado após a efetivação da partilha da qual uma das partes não participou. Posterior ação de nulidade de partilha fundada em lesão. Ausência de decadência fundada no Art. 2.097 do CC /2002: Parecer = Voidance of an agreement entered into after effecting distribution of assets without the participation of one of the parties. Subsequent action seeking voidance of the distribution on grounds of harm. Absence of laches pursuant to Article 2097 of the Civil Code. [Legal opinion]
Morato, Antonio Carlos (2016)

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