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Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (26-08-2022)
Designa o Ministro Jorge Mussi para compor a Terceira Seção e a Quinta Turma, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Felix Fischer.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (24-05-2007)
Designa o Ministro Napoleão Nunes Maia Filho para compor a Terceira Seção e a Quinta Turma.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (13-12-2007)
Designa o Ministro Jorge Mussi para compor a Terceira Seção e a Quinta Turma.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (09-07-2007)
Convoca a Desembargadora Jane Ribeiro Silva para compor a Terceira Seção e a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (20-12-1996)
Designa o Sr. Ministro Félix Fischer para compor a 3ª Seção e a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Sr. Ministro Assis Toledo.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (01-07-1998)
Designa o Sr. Ministro Gilson Langaro Dipp para compor a 3ª Seção e 5ª Turma, a partir do dia 29.06.1998, em vaga decorrente da posse do Sr. Ministro Cid Flaquer Scartezzini no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

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