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Vantagem pessoal - Lei n. 6732/79
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (30-11-1990)
Lista de servidores que receberam incorporação ao salário. Lei n. 6732/79.
Vantagem pessoal - Lei n. 6732/79
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (31-10-1990)
Lista de servidores que receberam incorporação. Lei 6732/79.
Vantagem pessoal - Lei n. 6.732/79
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (30-09-1990)
Lista de servidores que receberam incorporação. Lei 6.732/79.
Vantagem pessoal - Lei n. 6.732/79
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (15-12-1990)
Lista de servidores que incorporaram vantagens da Lei n. 6732/79.
Vantagem pessoal - Lei n. 6.732/79
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (15-04-1990)
Lista servidores que receberam incorporação. Lei n. 6.732/79.
Revisão de quintos
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (23-12-2005)
Revisão de quintos referente ao Processo STJ n. 5729/2000.
Revisão de incorporação de quintos
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (26-01-2007)
Revisão de incorporação de quintos referente ao Processo STJ n. 645/1995.
Revisão da incorporação de quintos
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (21-10-2005)
Decisão sobre revisão da incorporação de quintos. Processo STJ n. 1536/1998.
Revisão da incorporação de parcelas quíntuplas
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (02-12-2005)
Revisão da incorporação de parcelas quíntuplas. Processo STJ n. 588/2005.
Resolução n. 11 de 26 de setembro de 1994
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (26-10-1994)
Dispõe sobre a aplicação, aos servidores do Superior Tribunal de Justiça, da Lei n. 8.911, de 11.07.1994 (Lei dos Quintos).
Recontagem de quintos para fins de incorporação
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (31-05-2002)
Recontagem de quintos para fins de incorporação. Processo STJ n. 5636/2001.
Ordem de Serviço n. 35, de 10 de agosto de 2010
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SCI (10-08-2010)
Determina a realização de auditoria de conformidade com a finalidade de verificar os procedimentos de revisão nas concessões e atualizações de quintos/décimos aos servidores do STJ, efetuados em 2009 (Processo STJ 2838/2009).
Incorporações de parcelas de quintos/décimos
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (24-02-2006)
Decisão sobre incorporação de parcelas de quintos/décimos referentes aos Processos STJ 714/2005 e STJ n. 716/2005.
Incorporações de parcelas de quintos/décimos
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (24-02-2006)
Incorporação de parcelas de quintos/décimos referente ao Processo STJ n. 2283/1999.
Incorporações de parcelas de quintos/décimos
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (24-02-2006)
Decisão sobre incorporação de parcelas de quintos e décimos referente aos Processos STJ n. 86/2005, STJ n. 87/2005, STJ n. 88/2005 e STJ n. 189/2005.
Incorporação de VPNI - Quintos
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (02-12-2005)
Decisão sobre a incorporação de VPNI - Quintos, referente ao Processo STJ n. 623/2005.
Incorporação de quintos/décimos
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (18-07-2011)
Decisão sobre incorporação de quintos/décimos referente ao processo STJ 7162/2009.
Incorporação de quintos / décimos
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (29-07-2005)
Decisão sobre incorporação de quintos/décimos. Processo STJ n. 4532/2005.
Incorporação de Quintos - Reposição dos Valores Ao Erário (recurso)
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (17-10-2003)
Decisão sobre Incorporação de quintos - reposição dos valores ao erário (recurso) - referente ao Processo: Stj n. 1948/2000.
Incorporação de quintos
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (07-05-2009)
Autorização da revisão da incorporação de quintos a ex-servidora passando de 6/10 da FC-09 para 4/10 da FC-09 no período de 27/1/2001 a 2/12/2008, referente ao Processo STJ n. 2838/2009.

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