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Vigilância sanitária = Health surveillance
Vencina Neto, Gonzalo (2013)
Artigo de revista
Teoria constitucional das empresas estatais = Constitutional theory of the state-owned enterprises
Martins, Ricardo Marcondes (2020)
Artigo de revista
Teori Zavascki: o jurista que se tornou referência no meio judicial sem nunca ter buscado o protagonismo
Meira, José de Castro (2022)
Capítulo de livro
A taxa de juros
Galvêas, Ernane (2004)
Artigo de revista
Os principais aspectos da tributação na agropecuária = The main aspects of taxation in agriculture
Taveira, Valéria Cristina Barbosa (2021)
Artigo de revista
O poder normativo da Comissão de Valores Mobiliários: fundamentos e limites enquanto agência reguladora = Comissão de Valores Mobiliários’ normative power: basis and limits as agency
Mendes, Emerson Soares (2015)
Artigo de revista
Parametrização do ramo de atividade empresarial em casos de cartel: uma análise da jurisprudência do CADE = Parametrization of branch of activity in cartel cases: an analysis of Cade’s jurisprudence
França, Deborah Lopes d’Arcanchy (2020)
Artigo de revista
A necessidade de reforma da Lei 6.024/74
Felmanas, Nelson (2007)
Artigo de revista
Mudanças no arranjo institucional regulatório: comentários sobre as propostas em tramitação no Congresso Nacional
Oliveira Júnior, Márcio de; Silva, Rafael Silveira e (2004)
Artigo de revista
Imunidade tributária de empresas estatais e entidades do Sistema S: os casos da CPRM, da PPSA, da Petrobras e do Sebrae = The tax immunity granted to state companies and non-profit social assistance institutions (the S System): the cases of CPRM, PPSA, Petrobras and Sebrae
Almeida, Edvaldo Nilo de (2020)
Artigo de revista
Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e o valor excedente na integralização ao capital social da pessoa jurídica: (re)questionamentos a partir do julgamento do RE n. 796.376 (Tema n. 796) = Real Estate Transfer Tax: an analysis of the supreme court judgment in Case 796,376
Rodrigues, Sandro Bortoluzzi Madeira Lamêgo; Machado, Álvaro Augusto Lauff (2021)
Artigo de revista
O exercício individual da atividade empresarial após a (in)controvérsia mudança suscitada pela Lei nº 14.195/2021 = The individual exercise of the business activity after the (in)change controversy suggested by Law 14.195/2021
Maciel, Lucas Pires; Cruz, Brendha Ariadne; Marques, Caroline Marocchi (2021)
Artigo de revista
O empresário individual casado e a dispensa (ou não) da outorga conjugal para alienar e gravar bens do casal: à luz dos Artigos 978 e 1.647, Inciso I, do Código Civil de 2002
Schimtz, Mayara Souza Laureano (2020)
Artigo de revista
El covid-19 y la situación jurídica de los consumidores: una mirada desde Francia = A covid-19 e a situação jurídica dos consumidores: uma perspectiva da França
Paisant, Gilles (2020)
Trata da situação jurídica dos consumidores na França. Aponta os impactos causados pela pandemia do covid-19, principalmente ao que se refere às restrições ao comércio e como isso afeta a vida dos consumidores.
Artigo de revista
Da atuação fiscal na recuperação judicial: inconstitucionalidade dos Arts. 57 da Lei nº 11.101/05 e 191-A do Código Tributário Nacional = Of fiscal performance in judicial recovery. Unconstitutionality of arts. 57 of Law no. 11,101/05 and 191-A of the National Tax Code
Lopes, Andressa de Carvalho (2022)
Artigo de revista
A CVM e o combate à "lavagem" de dinheiro no mercado de capitais
Freitas, Alexandre Diniz de Oliveira (2006)
Artigo de revista
Custos adicionais às estatais causados pela Lei 13.303/2016
Zanforlin, José Carlos (2017)
Artigo de revista
O caso Gitxaala Nation vs Canada: atividades econômicas em terras indígenas e os parâmetros para a adequada consulta prévia aos povos originários = The Gitxaala Nation vs Canada case: economic activities in indigenous lands and the parameters for consulting first nations
Thomé, Romeu; Azevedo, Monique Reis de Oliveira (2021)
Artigo de revista
"Built to suit": operação de crédito imobiliário estruturada
Valença, Marcelo José Lomba (2005)
Artigo de revista
O ato cooperativo e o tratamento tributário constitucional
Martins, Ives Gandra da Silva (2005)
Capítulo de livro

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