Apresenta a sistematização de algumas reflexões, idéias e críticas sobre a teoria da constituição e do poder constituinte. Faz uma análise dos limites jurídicos do poder constituinte e sua importância para a construção de sociedades mais equilibradas e justas.

Tem como objetivo salientar a lacuna existente entre a fraternidade no sentido utópico e prático. Analisa a inclusão da fraternidade como elemento jurídico para impedir o uso ideológico do Direito.