Designa o Ministro Massami Uyeda para presidir a Terceira Turma.

Nomeia o Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Paulo Dias de Moura Ribeiro, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga destinada a Desembargador de Tribunal de Justiça, decorrente da aposentadoria do Ministro Massami Uyeda.

Concede aposentadoria a Massami Uyeda, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.