A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica; Silveira Neto, Clodoaldo (28-10-2011)
Minuta do Pregão eletrônico n. 208/2011 para a
aquisição de gesso e de materiais afins. Fundamentação
com base nas Leis n. 8.666/93 e n. 10.520/2002,
Decreto n. 3.931/2001, com as alterações e Decreto n.
5.540/2005. Sistema de Registro de Preços.
Ressalvas.
