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A fiança e os crimes hediondos = Bail and heinous crimes
Palazzo, Fernando Procópio (2018)
Artigo de revista
As garantias institucionais nos direitos e nas garantias fundamentais = Institutional guarantees on fundamental rights and guarantees
Garcia, Maria; Almeida, Antonio Luis Moreira (2021)
Artigo de revista
Garantismo penal e presunção de inocência: uma análise do Habeas Corpus 126.292 = Penal garantism and presumption of innocence: an analysis of the Habeas Corpus 126.292
Oliveira Neto, Emetério Silva de (2018)
Artigo de revista
Habeas corpus
Ribeiro, Paulo Dias de Moura (2023)
Capítulo de livro
Habeas Corpus 118.770 do STF: direitos fundamentais contra direitos fundamentais: mais uma violência à presunção de inocência = Habeas Corpus 118.770 of STF: fundamental rights against fundamental rights: one more violence to the presumption of innocence
Nicolitt, André Luiz (2017)
Artigo de revista
O habeas corpus coletivo = The habeas corpus collective
Lima, Marcellus Polastri; Carvalho, Elias Gemino de (2019)
Artigo de revista
O habeas corpus coletivo: uma proposta para o direito brasileiro a partir da experiência jurisprudencial latino-americana = The collective habeas corpus: a proposal for Brazilian law inspired by Latin America's jurisprudential experience
Sousa Filho, Ademar Borges de (2017)
Artigo de revista
Habeas corpus como alternativa ao efeito suspensivo em revisão criminal
Patitucci, Sergio Luiz (2022)
Artigo de revista
O habeas corpus como garantia contra o risco de constrangimento ilegal
Constantino, Lúcio Santoro de (2015)
Artigo de revista
O habeas corpus como instrumento de controle de constitucionalidade das leis penais: vício ou virtude?
Monteiro, Arthur Maximus (2021)
Artigo de revista
Habeas corpus concedidos pelo Supremo Tribunal Federal em 2019: pesquisa empírica e dados estatísticos = Habeas corpus granted by the Brazilian Supreme Court in 2019: empirical research and statistics
Vasconcellos, Vinicius Gomes de; Pedrina, Gustavo Mascarenhas Lacerda; Salles, Caio; Duarte, Áquila Magalhães (2020)
Artigo de revista
O habeas corpus no Projeto do Código de Processo Penal: PLS 156/09
Cesca, Brenno Gimenes; Guardia, Gregório E. R. Selingardi (2021)
Artigo de revista
Habeas corpus: a posição defensiva dos tribunais superiores
Cristensen, Welber (2018)
TCC/Especialização
Habeas corpus: evolução do âmbito de incidência do remédio heroico no ordenamento jurídico brasileiro
Alvarenga, Marcela Brant de Moraes e Silva de (2015)
TCC/Especialização
Habeas corpus: mandado de segurança
Lima, Arnaldo Esteves (2023)
Capítulo de livro
Hábeas corpus
Saraiva, Vicente P. (1997)
Artigo de revista
Hermenêutica constitucional, mutação constitucional ou decisionismo: uma análise sobre a decisão do STF no habeas corpus 126.292/SP = Constitutional hermeneutics and constitutional mutation: an analysis of the Supreme Court decision in the habeas corpus 126,292/SP
Margraf, Alencar Frederico; Pesch, Natália Mendes (2017)
Artigo de revista
Homicídio no trânsito: acerca da divergência entre dolo eventual e culpa (in)consciente por ocasião do Habeas Corpus 124.687 do Supremo Tribunal Federal = Vehicular homicide: about the divergence between assumption of risk and (in)conscious guilt in the case of Habeas Corpus 124.687 of the Federal Supreme Court
Martins Filho, Felinto Alves; Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto (2018)
Artigo de revista
A impugnação recursal das decisões proferidas no âmbito do Superior Tribunal de Justiça
Mussi, Jorge (2023)
Capítulo de livro
O in dubio pro societate no Processo Penal brasileiro: uma análise da origem e do histórico de sua aplicação pelo Supremo Tribunal Federal
Fonseca, Reynaldo Soares da; Fabretti, Humberto Barrionuevo; Silva, Amanda Scalisse (2021)
Capítulo de livro

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