1. Página Inicial

Lista por Assunto


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-20 de 66  Próximo >

O acórdão de habeas corpus como paradigma de cabimento dos embargos de divergência
Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro; Motta, Thiago de Lucena (2023)
Capítulo de livro
A ação de habeas corpus e o exercício da jurisdição penal no Superior Tribunal de Justiça: uma análise a partir das reformas do Poder Judiciário
Fonseca, Tiago Borges (2021)
Dissertação
Algunas disquisiciones sobre la naturaleza jurídica del Amparo Constitucional (Amparo Autónomo) y su interpretación fundamental = Some disquisitions on the legal nature of constitutional “amparo” (autonomous “amparo”) and its fundamental interpretation
(2018)
Analisa a natureza jurídica do instituto processual conhecido como recurso de amparo constitucional no ordenamento jurídico da Venezuela.
Artigo de revista
Antecipação das provas testemunhais e o dilema das falsas memórias: uma análise sob o julgamento do Recurso em Habeas Corpus 61.488 e a relativização da Súmula 455 do STJ = Anticipation of witness proof and the faults of memories dilemma: an analysis under the judgment of the appeal on habeas corpus 61488 and the relationship of STJ Summary 455
Lazari, Rafael de; Margraf, Alencar Frederico; Moraes, Larissa de; Santos, Caroline Canova dos (2020)
Artigo de revista
Breves apontamentos sobre o Projeto de Lei n. 4.206/2001, que trata dos recursos no Processo Penal
Moura, Maria Thereza Rocha de Assis (2009)
Livro
Comentários ao julgamento do Habeas Corpus 124.520: remição ficta da pena = Comments on the judgment of Habeas Corpus 124.520: fictional redemption of sentence
Fernandes, Felipe Gonçalves (2019)
Artigo de revista
Competência para o julgamento de mandado de segurança: comentários
Lima, Arnaldo Esteves (2023)
Capítulo de livro
Considerações jurídicas para uma regulamentação do habeas corpus no Brasil: a observância da autonomia processual constitucional do habeas corpus e a experiência do amparo nacional na Argentina = Legal considerations for a regulation of habeas corpus in Brazil: the observance of constitutional procedural autonomy of habeas corpus and the experience of national support in Argentina
Barros, Fabrício Barbosa (2021)
Artigo de revista
A Constituição Federal e a competência para julgamento de pedido originário de "habeas corpus" que aponta tribunal como coator
Alexander, Marcos Roberto (1990)
Artigo de revista
CPI: comissões parlamentares de inquérito
Leite, Gisele (2021)
Artigo de revista
Da garantia constitucional da vitaliciedade: uma análise crítica do instituto da aposentadoria compulsória frente aos casos de cor­rupção por magistrados
Conceição, David Coelho da (2020)
Artigo de revista
Deferimento, por analogia, do instituto do habeas corpus para concessão da liberdade imediata de animal equino, há anos em regime de isolamento sanitário, por supostamente ser portador de doença contagiosa [Jurisprudência comentada]
Perri, Mariana de Carvalho (2020)
Artigo de revista
O devido processo legal constitucional e sua aplicação no Processo Penal, sob a ótica interpretativa de Ronald Dworkin = Constitutional due process and its application to Criminal Law from Ronald Dworkin's perspective
Costa, Carlos Henrique Generoso (2018)
Artigo de revista
O direito de defesa na lava jato = The right to defense in the “car wash operation”
Toron, Alberto Zacharias (2016)
Artigo de revista
O discurso de combate à corrupção: análise por uma perspectiva dos estudos de Eugenio Raúl Zaffaroni = On the anti-corruption discourse: analysis from a perspective of the studies of Eugenio Raúl Zaffaroni
Szesz, André (2021)
Artigo de revista
Do recurso ordinário: artigos 1027 e 1028
Kukina, Sérgio Luiz (2022)
Capítulo de livro
Eficiência versus garantismo na Operação Lava Jato: Tribunal Regional Federal da 4ª Região e a tática de aniquilamento do acusado = Eficiency v. garantism in the Car Wash Operation: The Federal Regional Court of the 4th Region and the tactics of defendant’s annihilation
Pereira, Ana Flávia Azevedo; Scriboni, Marília Silva (2020)
Artigo de revista
El Derecho Procesal Constitucional en el Perú
Torres López, Edgardo (2016)
Discorre sobre o Direito Processual Constitucional no contexto peruano. Defende a constituição política de um país como a base do reconhecimento de direitos e deveres fundamentais de uma nação. Aborda o Código Processual Constitucional peruano que regula os processos constitucionais de habeas corpus, habeas data, ação popular, conflitos de competências entre outros.
Artigo de revista
Estigma da mulher criminosa e a situação excepcionalíssima do habeas corpus 143.641 = Stigma of the criminal woman and the exceptional situation of harbeas corpus 143.641
Junqueira, Gustavo Octaviano Diniz; Galisteu, Maria Fernanda Borges (2022)
Artigo de revista
Execução da pena sem o trânsito em julgado da sentença condenatória, STF e recentes alterações legislativas = Execution of the penalty without res judicata of the sentence, Supreme Court and recent legislative changes
Azevedo, Bárbara Lima Rocha (2020)
Artigo de revista

Resultados 1-20 de 66  Próximo >