Comunica vacância na Primeira Seção e na Primeira Turma decorrente da aposentadoria do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, ocorrida em 20.12.2020.

Torna público que será realizada, no dia 15.06.2011, Sessão do Plenário destinada à elaboração da lista de candidatos às vagas decorrentes da aposentadoria dos Ministros Luiz Fux e Paulo Medina, bem como à eleição do Ministro Diretor da Revista.

Torna público que será realizada, no próximo dia 21, segunda-feira, às 9 horas, sessão plenária destinada à elaboração da lista de candidatos à vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Hamilton Carvalhido.

Torna público que será realizada Sessão do Plenário no dia 12.08.2002, com a finalidade de elaborar a lista tríplice de candidatos à vaga decorrente da aposentadoria do Sr. Ministro Paulo Costa Leite.

Torna público que será realizada, no dia 19.05.1999, Sessão Extraordinária do Plenário, para elaboração da lista de candidatos à vaga decorrente da aposentadoria do Sr. Ministro Bueno de Souza.

Torna público que será realizada, no dia 20.08.1992, Sessão Extraordinária do Plenário, com a finalidade de escolher os nomes dos Juízes que serão indicados, em lista tríplice, ao Sr. Presidente da República, para o preenchimento de uma vaga de Ministro, decorrente da aposentadoria do Sr. Ministro Carlos Augusto Thibau Guimarães.

Torna público que será realizada, no dia 29.02.1996, Sessão Extraordinária do Plenário, para proceder à eleição dos Juízes dos Tribunais Regionais Federais, que serão indicados, em lista tríplice, ao Sr. Presidente da República, para o preenchimento de uma vaga de Ministro, decorrente da aposentadoria do Sr. Ministro Jesus Costa Lima.

Torna público que será realizada, no dia 26.02.1991, Sessão Extraordinária do Plenário para a escolha dos Desembargadores que serão indicados, em lista tríplice, ao Sr. Presidente da República, para o preenchimento de uma vaga de Ministro, decorrente da aposentadoria do Sr. Ministro Evandro Gueiros Leite.

Torna público que será realizada, no dia 05.11.1992, Sessão Extraordinária do Plenário para a escolha dos Juízes que serão indicados, em lista tríplice, ao Sr. Presidente da República, para o preenchimento de vaga de Ministro, decorrente do falecimento do Sr. Ministro Geraldo Barreto Sobral.

Torna público que será realizada Sessão Plenária no dia 12.02.2008, às 18 horas, destinada a elaborar a lista tríplice de candidatos à vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro.

Torna público que será realizada, no dia 26.03.1992, Sessão Extraordinária do Plenário para a escolha dos Advogados que serão indicados, em lista tríplice, ao Sr. Presidente da República, para o preenchimento de uma vaga de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, decorrente da aposentadoria do Sr. Ministro Washington Bolívar de Brito.

Torna público que será realizada sessão plenária com a finalidade de elaborar a lista tríplice de candidatos à vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Ruy Rosado de Aguiar.

Torna público que será realizada, no dia 05.09.1995, Sessão Extraordinária do Plenário, tendo por finalidade a escolha dos Juízes que serão indicados, em lista tríplice, ao Sr. Presidente da República, para o preenchimento de vaga de Ministro, decorrente da aposentadoria do Sr. Ministro Pedro Acioli.

Torna pública a realização de sessão plenária no dia 19 de maio de 2004 com a finalidade de elaborar a lista tríplice de candidatos à vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Vicente Leal.

Torna público que será realizada, no dia 07.06.2006, Sessão Plenária com o objetivo de escolher candidatos para compor lista tríplice, em decorrência da aposentadoria do Sr. Ministro Edson Vidigal.

Torna público que será realizada, no dia 02.12.1993, Sessão Extraordinária do Plenário para tratar dos seguintes assuntos: escolha dos Desembargadores que serão indicados, em lista tríplice, ao Sr. Presidente da República, para preenchimento da vaga de Ministro, decorrente da aposentadoria do Sr. Ministro Athos Carneiro; e apreciação de propostas de emendas ao Regimento Interno.

Torna público que será realizada, no dia 09.06.1994, Sessão Extraordinária do Plenário, tendo por finalidade a escolha dos Juízes que serão indicados, em lista tríplice, ao Sr. Presidente da República, para o preenchimento de vaga de Ministro, decorrente da aposentadoria do Sr. Ministro José Cândido de Carvalho Filho.

Torna público que será realizada, no dia 06.11.2002, Sessão do Plenário destinada a elaborar a lista tríplice de candidatos à vaga decorrente da aposentadoria do Sr. Ministro Garcia Vieira.

Torna público que será realizada, no dia 09.05.1991, Sessão Extraordinária do Plenário para concluir a composição da lista tríplice a ser encaminhada ao Sr. Presidente da República, para o preenchimento, por Advogado, de uma vaga de Ministro, decorrente da aposentadoria do Sr. Ministro Armando Rollemberg.

Torna público que será realizada, no dia 22.08.1991, Sessão Extraordinária do Plenário para tratar dos seguintes assuntos: escolha dos nomes dos Juízes que serão indicados, em lista tríplice, ao Sr. Presidente da República, para o preenchimento de uma vaga de Ministro, decorrente da nomeação e posse do Sr. Ministro Ilmar Nascimento Galvão no Supremo Tribunal Federal; e sobre a apreciação das sugestões ao Anteprojeto do Estatuto da Magistratura Nacional.